Jurista prevê pena de até 28 anos para Bolsonaro; voto de Moraes é ‘balizador’

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (9) o julgamento do núcleo central da tentativa de golpe de Estado de 2022, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares de alta patente. Em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, o jurista Lênio Streck acredita que, ao final do processo, a pena do ex-presidente pode ultrapassar 28 anos.

“Há várias teorias sobre isso. Essa coisa não é tão matemática assim. O meu cálculo vai entre 24 e 27, talvez 28 anos. Porque eu fiz uma soma dos cinco crimes. Se ele for condenado aos cinco crimes, cheguei mais ou menos a esse patamar”, prevê. Bolsonaro responde a cinco crimes no julgamento: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de dano qualificado ao patrimônio e deterioração de patrimônio tombado.

Segundo Streck, a pena de Bolsonaro pode ser ainda maior caso seja considerado o líder da trama golpista. “Claro que a pena dele [Bolsonaro] será maior. Tudo isso vai depender de como ele será condenado. Talvez [a condenação] possa até passar de 30 [anos]”, diz. Para os demais réus, a expectativa é de penas um pouco menores, mas ainda próximas desse patamar.

O jurista lembra que divergências entre ministros podem gerar novos debates dentro do STF. “Se três ministros derem 27 ou 28 anos, porque são vários réus, é possível que haja diferenças na quantidade. […] Isso pode gerar embargos infringentes que vão para todo o Supremo. Mas só sobre essa parte da divergência”, explica.

Streck desatca que o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, deve balizar a posição dos demais magistrados. “Ele é um importante balizador. Nos processos de colegiado, o que o relator diz baliza os demais votos. Aí começa a concordância ou a divergência. […] A partir do voto do Alexandre de Moraes, já poderemos descortinar um cenário prospectivo sobre a quantidade de penas”, indica.

Para ouvir e assistir

O jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira: a primeira às 9h e a segunda às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.