Endurecimento migratório com centros de retorno na UE é como ‘rasgar Convenção de Genebra’, diz cientista política

Os países da União Europeia (UE) aprovaram nesta segunda-feira (8) novas regras que endurecem a política migratória do bloco e abrem espaço para a instalação de “centros de retorno” fora das fronteiras europeias, para onde seriam enviados solicitantes de asilo com pedidos negados. Para a cientista política Ana Prestes, entrevistada no Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, “é tão grave o que está acontecendo que é como se a extrema direita tivesse ganhado as eleições de todos esses países da União Europeia e estivesse implementando o seu programa mais xenófobo, mais hostil a qualquer política de direitos humanos”.

Segundo Prestes, o acordo aprovado pelos ministros do Interior e Justiça terceiriza a responsabilidade europeia sobre populações em situação de grande vulnerabilidade. “Eles criam esses centros, esses hubs, para conter essas pessoas, mas que não sejam nos países centrais da Europa”, afirma, lembrando que isso expõe especialmente mulheres, crianças, idosos e a população LGBT+. “É como se estivesse rasgando a Convenção de Genebra, que estabelece que cada pessoa migrante tem direito a ter o seu caso analisado de forma individualizada”, aponta.

A analista alerta que a proposta se inspira no modelo italiano, adotado pelo governo de extrema direita da primeira-ministra Giorgia Meloni. A medida permitiria ainda o envio de migrantes a países considerados “seguros”, mesmo que não sejam os seus de origem. Entre os possíveis destinos estão Marrocos, Bangladesh, Índia e Colômbia, que enfrentam graves crises sociais e políticas. “Como eles têm coragem de fazer uma proposta como essa?”, questiona.

Para Prestes, a ofensiva ocorre em um contexto de crise interna na Europa, agravada pela guerra na Ucrânia e pelo aumento do custo de vida. “Tudo está mais caro, as condições estão piores. Isso aumenta o nacionalismo, o protecionismo no sentido da expulsão daqueles que são ‘estranhos’. É xenofobia”, explica. Ela compara o discurso europeu ao utilizado pelo presidente Donald Trump nos Estados Unidos, que associou imigração a criminalidade.

A cientista política avalia, no entanto, que pode haver uma reação internacional. “Existem os organismos multilaterais e eles estão aí para isso. Pode ser feita muita pressão”, indica. Ela espera, por exemplo, posicionamentos de países do Sul Global e dos Brics, especialmente da Colômbia e do presidente Gustavo Petro, que costuma denunciar violações de direitos humanos em fóruns internacionais. “Apostamos que haja reação popular e reação no nível dos governos que se opõem”, pontua.

Para ouvir e assistir

O jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira: a primeira às 9h e a segunda às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.