Pernambuco terá atos no Recife, Caruaru e Petrolina contra PL da Dosimetria e redução de pena para golpistas do 8 de janeiro neste domingo (14)

Pernambuco é ponto de diversas mobilizações neste próximo domingo (14) em atos contra o Projeto de Lei da Dosimetria, convocadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, em articulação com centrais sindicais, organizações e movimentos sociais de esquerda. O projeto foi aprovado na última quarta-feira (10) pela Câmara dos Deputados, em tentativa de reduzir a pena dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

No Recife, o ato está marcado para às 14 horas, com concentração na Rua da Aurora, nas imediações do Ginásio Pernambucano. Em Caruaru, o ato será mais cedo, às 8 horas, com o Grande Hotel como ponto de encontro. No Sertão, em Petrolina, a manifestação começará às 15 horas, partindo da Praça 21 de Setembro. 

“É fundamental que o Brasil julgue como manda a legislação e que, ao ser julgado, com amplo poder de defesa, as pessoas cumpram a penalidade. Caso o PL seja aprovado da forma como o Congresso fez, significa que os congressistas se sentirão mais à vontade para tirar mais dinheiro da saúde, educação, fazer o Brasil retroceder. Uma família não pode mandar no Brasil. Por isso, estaremos nas ruas neste domingo”, afirma Paulo Rocha, da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE), uma das organizações da articulação do ato. 

“O povo vai às ruas porque não aceita que o Congresso siga atuando como inimigo da democracia e dos trabalhadores. Enquanto pautas importantes para o povo como a redução da jornada 6×1 estão paradas no congresso, eles tentam construir a impunidade para quem articulou e financiou a tentativa de golpe do 8 de janeiro. Isso não é pacificação, é ataque direto à democracia. Só a mobilização popular pode barrar mais esse retrocesso e garantir que golpistas sejam punidos, não anistiados ou que tenham redução das suas penas”, complementa Isis Thayzi, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST-PE).

SOBRE O PL DA DOSIMETRIA

O projeto de lei nº 2.162/2023, apelidado de PL da Dosimetria, foi aprovado na madrugada da terça (9) para quarta (10) pela Câmara dos Deputados,  visando reduzir as penas de todos os condenados pela tentativa de golpe realizada no oito de janeiro de 2023, na primeira semana de governo do presidente Lula. A proposta foi aprovada por 291 votos contra 148. 

Entre os 25 deputados federais que representam Pernambuco, 10 votaram a favor de reduzir as penas do ex-presidente e dos demais que atentaram contra a democracia brasileira. São eles: André Ferreira (PL), Coronel Meira (PL), Pastor Eurico (PL), Fernando Rodolfo (PL), Waldemar Oliveira (Avante), Bispo Ossésio Silva (Republicanos), Clarissa Tércio (PP), Eduardo da Fonte (PP), Mendonça Filho (União) e Fernando Bezerra Coelho Filho (União). Outros dois se ausentaram da votação: Lula da Fonte (PP) e Guilherme Uchôa (PSB).

Já os parlamentares contrários ao projeto foram 13:  Carlos Veras (PT), Renildo Calheiros (PCdoB), Túlio Gadelha (Rede), Clodoaldo Magalhães (PV), Maria Arraes (Solidariedade), Pedro Campos (PSB), Eriberto Medeiros (PSB), Lucas Ramos (PSB), Felipe Carreras (PSB), Fernando Monteiro (PSD), Iza Arruda (MDB), Augusto Coutinho (Republicanos) e Luciano Bivar (União).

Caso aprovado, após uma votação no Senado e aprovação do presidente Lula, a nova regra não permite mais a soma das penas relativas aos crimes relacionados à tentativa de golpe contra o Estado democrático de direito, passando a considerar apenas uma das penas (a maior de todas). O projeto de lei também considera que se estes crimes forem cometidos junto a uma multidão, a pena pode ser reduzida (desde que o réu não tenha sido financiador, organizador ou líder das ações).

O projeto também prevê a inclusão dos crimes de violência ou grave ameaça (como os crimes de tentativa de golpe e de abolição do Estado democrático de direito) na lista de crimes em que os réus primários podem ter progressão (redução) da pena. O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos por sua participação num plano de golpe de estado no Brasil, pode ter a pena reduzida para dois anos e quatro meses, de acordo com avaliação de seus aliados.