Países na Cúpula da Amazônia buscam consenso sobre Carta de Belém

Ministros de Meio-Ambiente e de Relações Exteriores se reúnem nesta segunda-feira (7) na capital do Pará para os últimos ajustes no texto da Carta de Belém.

O documento será a declaração final da Cúpula da Amazônia que começa oficialmente amanhã (8).

A principal divergência é sobre a exploração de combustíveis fósseis na região. Para evitar conflitos, o assunto deverá ser lateral na Carta de Belém. Haverá menção de que será necessário que projetos de infraestrutura tenham “respeito a critérios socioambientais” e “consulta prévia a populações tradicionais”.

Outra divergência é sobre o cumprimento de metas de desmatamento. O Brasil pretende que os demais países incorporem a meta de desmatamento zero até 2030, mas há rejeição a proposta.

“Temos que compreender um pouco o contexto de como está acontecendo essa cúpula. Temos que olhar a declaração mais integrada, não ponto por ponto”, afirma à CNN a secretária-geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Maria Alexandra Moreira.

“É uma agenda comum que os países estão buscando muito mais reforçada do que anos atrás. Existem logicamente temas polêmicos, mas, também, há muitos outros temas que estarão na mesa que anteriormente não estavam nem na pauta como mudanças climáticas, ciência e tecnologia, investimentos nas cidades amazônicas, saneamento.

Temos que olhar como uma declaração muito ambiciosa”, explica a secretária.

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, é ferrenho opositor da ideia.

Em julho, durante um encontro preparatório da Cúpula em Letícia, na Colômbia, Petro questionou abertamente: “Vamos explorar petróleo na Amazônia?”

Nesta semana, Lula afirmou em entrevista a veículos de comunicação da Região Norte: “Podem continuar sonhando”.

O governo debate internamente a possibilidade de explorar petróleo na chamada margem equatorial, uma faixa de 1100km que vai do Amapá ao Ceará.

Neste sábado houve protestos em Belém contra a possibilidade de explorar petróleo na Amazônia.

Uma marcha intitulada “Amazonia Livre de Petróleo” percorreu um trecho próximo ao Hangar, onde ocorreram uma série de debates sobre meio ambiente.

Uma reunião para tratar da Carta de Belém ocorre entre os ministros do meio ambiente e das relações exteriores está prevista para ocorrer às 14h desta segunda-feira no Palácio do Governo do Pará, em Belém.

Antes disso, o chanceler Mauro Vieira deverá fazer uma declaração à imprensa.

O evento reúne pela primeira vez desde 2009 os países que integram a: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

Também participam como convidados representantes de França, Alemanha, Noruega, Congo e Indonésia.