Após casos de racismo e assédio, Alesp lança manual de comportamento

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) lançou, nesta quinta-feira (21), uma cartilha comportamental para servidores, com o objetivo de evitar casos de assédio, racismo e outros tipos de discriminação.

A elaboração do documento acelerou em abril, após a deputada estadual Thainara Faria (PT) ser tratada como assessora por funcionários da Alesp. Na ocasião, ela alegou ter sido vítima de racismo após ser impedida de assinar a lista de presença dos parlamentares.

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A discussão sobre mudanças na forma de lidar com esse tipo de situação já ocorria após o caso de assédio envolvendo o ex-deputado Fernando Cury, flagrado em dezembro de 2020 passando a mão nos seios da ex-parlamentar Isa Penna (PCdoB).

Na ocasião, o então deputado sofreu uma suspensão do mandato por 6 meses. Ele responde também criminalmente.

Entre as orientações apontadas, a cartilha desestimula beijos e abraços dentro da Alesp, apontando como possíveis invasões de espaço. “Na dúvida, não abrace e não beije. Estenda a mão em um cumprimento cordial, que é um gesto simples, inofensivo e demonstra educação”.

O texto destaca também o que é assédio sexual e ressalta que o crime de importunação sexual está previsto na legislação brasileira desde 2018. “Atos que podem configurar importunação sexual: beijo ‘roubado’ ou forçado, passar a mão no corpo, fazer cantadas invasivas”.

A cartilha aponta ainda que “não é não”, e aponta que casos de bullying também não são toleráveis dentro da Assembleia.

O documento também repudia o discurso de ódio, apontando que não se pode confundir com liberdade de expressão.