Essa alta do risco Brasil é decorrente de todo esse ambiente de nervosismo e pessimismo que atingiu o mercado financeiro nos últimos meses, afetando também o dólar. Algumas das análises feitas pelo mercado, no entanto, são refratárias a números, como já expliquei aqui no blog. O Brasil tem uma dívida alta e crescente, é verdade, mas o déficit deste ano será menor que o previsto.
Estudo feito pelo economista Bráulio Borges, do FGV Ibre, mostra que as projeções de receita futura não estão considerando alguns fatores positivos como o fim dos créditos tributários decorrentes da chamada “tese do século”, na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o ICMS não fazia parte do cálculo do PIS/Cofins, o que dava as empresas muito créditos, fazendo na prática com que não pagassem imposto. Segundo Borges, com a nova interpretação jurídica, esses créditos estão se esgotando. Por um longo período, as compensações tributárias se mantiveram estáveis, em 2019 subiram muito e agora a tendência, avalia, é que se esgotem pelo volume que já foi dado e usado.
Seja como for, o Brasil tem um problema fiscal. O país tem déficit primário desde 2014. No governo Bolsonaro, teve um ano de superávit, 2022, mas que não resiste a uma análise séria, porque eles fizeram coisas como pedalar o precatório, entre outros artifícios contábeis para chegar um número positivo. A verdade é que o Brasil tem déficit nas contas há pouco mais de uma década.
A dívida brasileira que preocupa não é a externa, é a interna. Quando se cria um ambiente em que os juros futuros e Selic sobem, a dívida fica mais alta. Mesmo que o governo faça um equilíbrio entre despesas e receitas, o déficit nominal cresce muito devido aos juros. É preciso reconquistar a confiança para que os juros possam cair, reduzindo o déficit nominal. Mas também é preciso ver os dados que mostram um déficit público declinante. O mercado está vendo o mesmo cenário que vi no início do ano, mas está muito mais apavorado.
