A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FRANQUIAS NO BRASIL

A EVOLUÇÃO DAS FRANQUIAS NO BRASIL

Há quem diga que o modelo de franquias se espelha na Igreja Católica, tendo o Vaticano como administrador geral franqueador, as igrejas seriam as franquias e como “produto” principal a bíblia, nos mesmos moldes pelo mundo inteiro.

No século passado, a fábrica de cerveja alemã Spaten permitiu todos os direitos na venda de seu produto a vários estabelecimentos com a única contraprestação, de pagarem pelo uso da marca, modelo este seguido pele General Motors, que iniciou com as concessionárias (hoje regida no Brasil pela famosa Lei Ferrari), modelo muito próximo ao das franquias, seguido pela Coca Cola e a Hertz Rental Car.

No Brasil, as primeiras franquias foram norte americanas, como as escolas de idiomas CCAA e Yázigi, todas elas ainda existentes no mercado e trazendo legado de muito sucesso. Naquele período houve importantes e necessárias novidades, foi constituída a ABF Associação Brasileira de Franchising, com robusta atuação em busca da regulamentação da atividade no país, tendo como resultado a publicação da Lei 8.955/1994, primeira legislação especial de regulação.

Em 2019, foi publicada a nova legislação, Lei nº 13.966 dando um novo e adequado formato ao setor, e, mesmo ela sendo a legislação principal, atualmente, as franqueadoras exigem a aplicação e exercício de outras normativas, como a Lei Geral de Proteção de Dados, o Código de Defesa do Consumidor, Lei da Concorrência Desleal, Lei que dispõe sobre o Sistema Brasileiro Defesa da Concorrência, boas práticas como instituição da ESG- Environmental Social and em nossa língua significa Governança Social Ambiental, tema mais que relevante mundialmente e item garantido na lista de exigências das grandes empresas, além de softwares confiáveis e eficientes.

Segundo dados da ABF, o setor em 2024 atingiu mais de 273 bilhões em negócios e, nosso país hoje é exportador de franquias com mais de 150 redes brasileiras pelo mundo, distribuídas em mais de 100 países, principalmente em três principais ramos: 25,4% na área da moda, 16,9% saúde, beleza e bem estar, 15,5% de alimentação.

Um Uberlândia não é diferente, segundo a ABF e a Prefeitura Municipal, entre os meses de janeiro a junho as franqueadoras da cidade registraram faturamento superior a 730 milhões de reais, conquistando o 6º lugar no ranking nacional, ficando a frente de Manaus e abaixo do município de Campo Grande.

Dr. Juliano Abdulmassih Ferreira