Advogado Luiz Fernando Pacheco morre aos 51 anos

O advogado Luiz Fernando Pacheco morreu de causas desconhecidas nesta quinta-feira (2/10). Seu corpo foi encontrado em uma rua do bairro de Higienópolis, na região central da capital paulista, depois de passar três dias sem dar notícias a amigos e familiares. A informação é da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. 

O criminalista Luiz Fernando Pacheco morreu aos 51 anos, nesta quinta-feira (2/10), em São Paulo

Segundo relato de policiais que encontraram o advogado, ele estava desfalecido em uma rua do bairro e foi socorrido pelo SAMU. A testemunha que chamou a polícia relatou que viu o advogado passando mal, convulsionando e com dificuldade de respirar. 

O advogado foi levado de ambulância ao Pronto-Socorro da Santa Casa, mas não resistiu. Ele estava sem documentos e só foi identificado por meio de exame papiloscópico. A polícia investiga as circunstâncias da morte. 

O presidente da seccional paulista da OAB, Leonardo Sica, lamentou a perda. “Perdemos um advogado brilhante, defensor das boas causas, amigo de todos. Dedicou sua vida com paixão, energia, ética e boa-fé ao direito de defesa e às prerrogativas dos cidadãos. A ordem está em luto profundo”.

A OAB Nacional também se manifestou por meio de nota. Leia:

A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco, conselheiro estadual da OAB de São Paulo e integrante da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB.

“Pacheco sempre exerceu a advocacia com firmeza, seriedade e respeito às instituições. Era uma referência na defesa das prerrogativas e um nome importante na vida institucional da OAB. Sua ausência será muito sentida”, afirmou o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.

O advogado iniciou sua trajetória profissional em 1994 e, nos últimos 20 anos, dedicou-se à área criminal. Atuou em casos de grande repercussão jurídica e política, como a Ação Penal 470, o chamado Mensalão. Foi presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP na gestão 2022/2024 e teve papel ativo na articulação institucional em defesa do livre exercício da advocacia. Era reconhecido por sua formação sólida, firmeza técnica e participação nos debates sobre garantias profissionais.

A Ordem se solidariza com familiares, amigos e toda a advocacia paulista neste momento de dor. Em sinal de luto, o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, decretou luto oficial por três dias.

Carreira

Pacheco começou sua carreira no escritório de Márcio Thomaz Bastos, em 1994. Em 2000 se tornou sócio do advogado e teve uma trajetória marcada por sua atuação firme em grandes causas. Em uma delas chegou a ser expulso do Supremo Tribunal Federal quando atuava na defesa de José Genoíno. 

Ele foi retirado à força do Plenário quando reclamava da demora de Joaquim Barbosa em pautar recurso apresentado na Ação Penal 470, o processo do mensalão — relator do caso, o ministro havia revogado em maio a prisão domiciliar do ex-presidente do PT José Genoino e, até aquela data, não havia dado resposta a agravo regimental para que todos os membros da corte analisassem a medida. “Vossa Excelência (…) deve honrar esta Casa e trazer aos seus pares o exame da matéria”, cobrou o advogado.

O então presidente do STF ficou irritado. Não só mandou cortar o som do microfone de Pacheco como o expulsou da sessão e, depois, protocolou representação na Procuradoria da República do Distrito Federal, dizendo ter sofrido “ataques à sua honra”.

A Polícia Federal chegou a abrir inquérito para apurar a história, mas nem o Ministério Público Federal viu problemas no episódio. A procuradora da República Ariane Guebel de Alencar refutou cada uma das condutas criminosas apontadas por Barbosa. Concluiu, por exemplo, que pedir para alguém honrar algo não é o mesmo que afirmar que a mesma pessoa age sem honra.

Em outubro de 2015, a juíza Célia Ody Bernardes, da 10ª Vara Criminal Federal de Brasília, mandou arquivar inquérito contra o advogado.