Barroso assume presidência do STF em setembro e deve colocar drogas e aborto em debate

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para empossar, em 28 de setembro, um novo presidente, o ministro Luís Roberto Barroso, cuja maneira de se relacionar com diferentes interlocutores, em praticamente tudo, contrasta com sua antecessora, Rosa Weber.

Advogados que têm ações no STF, por exemplo, comentam que Barroso — inclusive pelo fato de continuar dando aulas — fará do diálogo uma das suas marcas no Supremo.

Dessa forma, a Corte poderá construir uma relação de maior proximidade com trabalhadores e empresários, ambientalistas e representantes do agronegócio, entre outros setores.

Nomeado para o cargo pela presidente Dilma Rousseff, em 2013, Barroso tem 65 anos, se formou na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), fez mestrado na Universidade Yale — uma das mais tradicionais e renomadas escolas do mundo — e é Senior Fellow na Harvard Kennedy School.

É viúvo, tem dois filhos e é profundamente espiritualizado. Aos amigos tem confessado sua alegria em assumir a presidência do STF neste momento em que ele considera que existe um clima de tanta afetividade na Corte. Acha, dizem colegas próximos, que é preciso desarmar o debate de ideias e pacificar a sociedade brasileira.

Ataques

O próprio Barroso se viu envolto nesse debate acalorado que marca o Brasil em tempos recentes ao reagir a um manifestante com um “Perdeu, mané”, em Nova York, e ao falar que “derrotamos o bolsonarismo”, durante Congresso na UNE, no mês passado.

Alvo de movimentos por um impeachment por grupos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ele justificou ter se referido ao “extremismo golpista”.

Ao assumir, como tem dito em suas palestras, deverá dar ênfase à ideia de que é preciso explicar melhor à sociedade o funcionamento da Justiça e o papel do STF, assinalando que é preciso trabalhar de maneira mais ágil e ampliar a interlocução, seja com a sociedade civil, com o Congresso ou com a iniciativa privada.

“Quero falar do MST à CNI”, costuma dizer o ministro a interlocutores.

Eleições

Passados o primeiro e o segundo turnos da eleição presidencial, Barroso, em manifestações públicas, assinalou a tranquilidade com que o pleito ocorreu, o que, em sua opinião, foi mais uma demonstração da importância de o STF e o Tribunal Superior Eleitoral terem se mantido firmes na defesa da urna eletrônica.

A convicção aumentou após a tentativa de golpe do 8 de janeiro, quando arruaceiros invadiram as sedes dos Três Poderes. Muitos ministros chegaram a comparar esse cenário com a hipótese do que poderia ter acontecido nos dias da eleição se houvesse cédulas em papel, como reivindicava Bolsonaro.

Nessa perspectiva, muitos acreditam que poderiam ter havido tumultos e quebra-quebra em importantes seções eleitorais, de maneira a deixar sob suspeita ou até anular o resultado do pleito.

O ministro Barroso presidiu o TSE entre 2020 e 2022, em meio à pandemia da Covid-19. Assessores do tribunal lembram que ele conduziu um grande esforço para manter as eleições municipais de 2020, sem que o pleito se tornasse um foco de contaminação, como muitos temiam.

Sem tempo para promover licitações, contam esses auxiliares, Barroso chamou empresas que poderiam contribuir com o material necessário — álcool em gel, máscaras, luvas — para diminuir o risco de contágio.

Ao final do primeiro turno, ele afirmou: “Tudo na vida pode ser aperfeiçoado ao longo do tempo. Mas, lembramos que, em nenhum país do mundo, no mesmo dia de uma eleição, você pode divulgar o resultado na mesma noite. Isso continua sendo extraordinário em uma das maiores democracias do mundo”, destacou.

Drogas

Integrantes e ex-integrantes da Corte acreditam que Barroso dará continuidade ao trabalho de seus antecessores e, em especial, a temas que lhe são caros, como a descriminalização do aborto e mudanças na política de combate às drogas. Suas opiniões sobre esses temas estão em seu livro Sem Data Venia, de 2020.

O ministro também deverá buscar solução para o calote nos precatórios (dívidas judiciais que o governo é obrigado a pagar).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

VÍDEO — “Nós derrotamos o bolsonarismo”, diz Barroso em evento da UNE

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