Câmara retorna às sessões ordinárias nesta segunda-feira, dia 1º de outubro

Vereadores da Câmara Municipal de Uberlândia retornam às sessões ordinárias nesta segunda-feira, dia 1º de outubro e que serão realizadas até o dia 17, uma terça-feira, sempre às 09h da manhã, com transmissão ao vivo pela TV Câmara – Canal 9,3, TV Universitária – Canal 04, e https://www.youtube.com/@UberlandiaCamara

Este será o antepenúltimo período de sessões de 2023, sendo que os dois últimos acontecerão em novembro (do dia 06 ao dia 20) e em dezembro do dia 04 até o dia 15.

LOA 2024

A Câmara recebeu no final da sexta-feira passada (29) o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, encaminhado pelo Prefeito Odelmo Leão. Conforme o documento, a arrecadação estimada é 8,8% maior que o previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada à Câmara Municipal em maio. Além disso, corresponde a uma expansão de 9,07% em relação às metas e diretrizes definidas para 2023 (cuja receita foi reestimada para R$ 4,39 bilhões).

Considerando apenas as receitas constitucionais, estabelecidas pela Emenda Constitucional 29/2000 e o artigo 212 da Constituição Federal, o Município prevê investir 30,4% dos recursos em Saúde e 25,08% em Educação, ficando acima dos limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que são, respectivamente, 15% e 25%.

Confira abaixo o orçamento previsto por órgão da administração direta e indireta:

Administração Direta

· Saúde: R$ 1.162.047.422

· Educação: R$ 931.019.000

· Trânsito e Transportes: R$ 253.286.000

· Administração: R$ 238.702.000

· Finanças: R$ 223.868.015

· Obras: R$ 211.395.000

· Serviços Urbanos: R$ 182.750.000

· Desenvolvimento Social: R$ 91.221.000

· Reserva de Contingência: R$ 90.000.000

· Câmara Municipal: R$ 83.000.000

· Governo e Comunicação: R$ 69.000.000

· Procuradoria: R$ 65.835.820

· Cultura e Turismo: R$ 40.601.000

· Prevenção às Drogas: R$ 37.611.000

· Agronegócio, Economia e Inovação: R$ 31.821.985

· Meio Ambiente: R$ 25.347.000

· Planejamento Urbano: R$ 19.070.000

· Controladoria: R$ 5.520.000

· Juventude: R$ 3.020.000

· Gestão Estratégica: R$ 1.900.000

Administração Indireta

· Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia (Ipremu): R$ 463.500.000

· Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae): R$ 492.437.000

· Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (Futel): R$ 45.909.788

· Empresa Municipal de Apoio e Manutenção (Emam): R$ 3.640.000

· Fundação de Excelência Rural de Uberlândia (Ferub): R$ 2.131.000

· Aresan (Agência de Regulação dos Serviços de Saneamento Básico de Uberlândia: R$ 2.160.000

Texto: Jornalista Ademir Reis
RP MG04854 JP – Dir. Comunicação
Câmara Municipal de Uberlândia