LUTO NA ADVOCACIA O advogado Luiz Fernando Pacheco morreu de causas desconhecidas nesta quinta-feira (2/10). Seu corpo foi encontrado em uma rua do bairro de Higienópolis, na
LUTO NA ADVOCACIA O advogado Luiz Fernando Pacheco morreu de causas desconhecidas nesta quinta-feira (2/10). Seu corpo foi encontrado em uma rua do bairro de Higienópolis, na
relação de confiança Não cabe delação premiada de advogado contra cliente por fatos cobertos pelo sigilo profissional, uma vez que essa premissa é fundamental para o exercício da
guarda multitarefa O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade do artigo 3º da Lei Municipal 14.688/24, de São José do Rio Preto
O ministro Flávio Dino disse há poucos dias que o STF terá que restringir o manejo de Habeas Corpus pelas partes. Exemplificou a questão pontuando que o tráfico privilegiado, que
Opinião A hipótese que orienta este artigo é a de que a exigência do elemento subjetivo (comumente chamado de dolo específico) nos crimes contra a honra representa uma
Opinião Existem assuntos complexos ou, por si mesmos, controvertidos. Existem também aqueles que, embora assim não sejam, em torno deles se criam debates e controvérsias transformando remota a
Diante da aprovação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) de projeto de lei que prevê o retorno da chamada “gratificação por bravura”, muito já vem sendo dito sobre
Opinião Tem-se debatido no Brasil a plausibilidade da proposta de anistia aos acusados em ações penais decorrentes dos eventos ocorridos entre o pleito presidencial de 2022 e a
circulação restrita O perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral, foi detido pela polícia na Itália nesta quarta-feira (1º/10). A informação é
HERANÇA INDESEJADA A responsabilidade penal não é transmitida à empresa sucessora ou em razão de incorporação societária. Com esse entendimento, o juiz Jucélio Fleury Neto, da 4ª Vara