‘Clima favorável’: Messias tem sabatina marcada para 29 de abril no Senado e espera por aprovação para vaga no STF

O advogado-geral da União, Jorge Messias, terá 20 dias para buscar os votos necessários no Senado e tentar a aprovação ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Congresso marcou para 29 de abril a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A tendência é que a votação no plenário seja realizada no mesmo dia e o governo vê com otimismo a votação.

O relator será o senador Weverton Rocha (PDT-MA). O clima, neste momento, é de otimismo por parte do governo. A leitura é de que é possível aprovar mesmo que seja por uma margem pequena de votos. Messias deve passar novamente pelos gabinetes dos senadores para pedir votos. Ele já fez esse exercício no final do ano passado, logo depois do anúncio de Lula. 

O próprio ministro manifestou esse otimismo. Em nota divulgada nesta quinta-feira (9), Messias disse que pretende repetir a dose e conversar com os senadores para tentar chegar aos 41 votos necessários para a aprovação no plenário. 

“Com otimismo e serenidade, recebo o calendário estipulado pelo Senado para a realização de minha sabatina na CCJ. Agradeço ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, ao presidente da CCJ, Otto Alencar, e ao relator Weverton Rocha, o envio e o trâmite da mensagem presidencial. Até a data da sabatina, permanecerei buscando o diálogo franco e aberto com todos os 81 senadores, de forma respeitosa, transparente e propositiva”, disse Messias.

Nos cálculos do governo, faltam 16 votos para que Messias consiga o mínimo necessário (41) para a aprovação.

O relator também deu eco à fala do ministro. Segundo Rocha, o ambiente hoje é “totalmente favorável” para a aprovação de Messias. De acordo com ele, o trabalho feito no final do ano passado deu resultado e o caminho foi “mais ou menos construído”.  

“Desde que começamos a tratar, em dezembro, o ambiente pro Messias é totalmente favorável. De lá pra cá, já se passaram quatro meses, ele dialogou, vem conversando, soube que fez visitas individuais para diversos senadores, inclusive, independentes. Então, ele melhorou, tem aberto mais portas. Não me arrisco a dar o placar, mas obviamente me arrisco a dizer que ele está com o caminho mais ou menos construído para ser aprovado no plenário do Senado”, disse o relator.

O anúncio da indicação de Messias foi feito em 20 de novembro de 2025. Ao todo, serão cinco meses e nove dias de espera para a sabatina. As últimas indicações de Lula receberam resistência, mas não demoraram tanto até a sabatina. Flávio Dino demorou 58 dias entre a indicação e a votação, enquanto Cristiano Zanin levou 51 dias.

No histórico recente, as indicações de Dilma Rousseff foram as que mais demoraram. Edson Fachin (258 dias), Luiz Fux (206 dias) e Luís Roberto Barroso (190 dias) demoraram mais de 6 meses até serem votados. Na ocasião, o Congresso boicotou Dilma até chegar ao impeachment da ex-presidente. 

Há também um otimismo referente ao histórico de reprovações no Senado. Nos 134 anos de existência, houve apenas cinco indicações rejeitadas: todas em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto (1891-1894).

Esse histórico dá um peso para a decisão dos senadores, já que uma reprovação neste momento geraria um constrangimento e aumentaria a tensão entre Congresso e Executivo às vésperas da eleição. 

Um dos principais pontos pendentes era a insatisfação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que reclamou da forma como foi feita a indicação. Alcolumbre desejava que Lula indicasse o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Cinco meses depois do anúncio do governo, o próprio Pacheco já tem outros planos. O ex-presidente do Senado saiu do PSD, de Gilberto Kassab, migrou para o PSB e estudo se candidatar ao governo de Minas com apoio de Lula.

Após receber a carta com a indicação de Lula em março, Alcolumbre deu sinais de que não trabalhará contra o nome de Messias.

Outro ponto amenizado do descontentamento de Alcolumbre foi a insatisfação pela não comunicação de Lula. Por cordialidade, o presidente da República costuma ligar ao chefe do Senado para avisar sobre a decisão antes de formalizar a indicação, e isso não foi feito no ano passado. Essa, no entanto, não é uma exigência, e a prerrogativa de indicar o ministro do STF cabe apenas ao Executivo. 

Por outro lado, agora, Lula ligou para Alcolumbre e tratou do tema. O senador não firmou o compromisso em trabalhar pela aprovação de Messias, mas a conversa despressurizou uma tensão que estava dada.