O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reativou, nesta quarta-feira, 12, o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), em solenidade no Palácio do Planalto, com a presença da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, de diversos ministros, parlamentares, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), reitor Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR), reitores e reitoras das universidades federais e representantes de entidades científicas.
Na cerimônia também foram entregues medalhas da Ordem Nacional do Mérito Científico a entidades e pesquisadores, e foi assinado o decreto que convoca a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que será realizada em julho de 2024.
O presidente Lula destacou a importância da Ciência para o País. “Ao mesmo tempo em que precisamos combater a fome e a desigualdade, precisamos repensar totalmente as formas de produção que o mundo vem adotando desde os tempos da revolução industrial. O futuro da humanidade só será garantido a partir de novas ideias, de novas tecnologias, de muito mais ciência”, afirmou.
O CCT
Formado por 34 membros, o CCT conta com a participação de 16 ministros de Estado, 8 membros entre produtores e usuários de ciência e tecnologia e 9 representantes de entidades dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia. A Andifes está representada no Conselho pelos reitores Emmanuel Zagury Tourinho (UFPA) e Dácio Roberto Matheus (UFABC). O presidente Lula preside o CCT, tendo a ministra Luciana Santos como vice-presidente. O órgão é o principal fórum de debate com a comunidade científica, a sociedade e o setor produtivo sobre a Política Nacional de Ciência e Tecnologia. A última reunião do CCT havia ocorrido em agosto de 2018.
Na avaliação de Emmanuel Tourinho, a simbologia da cerimônia foi grande. “Marca a retomada do investimento e da valorização da ciência no Brasil, e da compreensão de todo o papel que a ciência desempenha no processo de desenvolvimento e de promoção da inclusão e soberania nacional, e retomada da confiança da comunidade científica nas políticas públicas. O lema do encontro foi ‘a ciência voltou’, que diz tudo sobre o momento que vivemos, da retomada da nossa capacidade de produção científica em favor do país e dos grandes projetos de desenvolvimento nacional”, detalhou o reitor da UFPA.
De acordo com o vice-presidente da Andifes, Dácio Matheus, a Andifes tem um papel importante nessa pauta e discussão. “Nossas universidades são o espaço onde acontece toda a ciência e tecnologia no país. Foi um dia de festa, de reparação e de reestabelecimento de uma agenda para o progresso nacional e para o desenvolvimento da ciência e tecnologia para o nosso país”, comemorou.
Composição
O CCT é composto pelos ministros da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência da República; dos ministérios da Agricultura e Pecuária; da Defesa; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; da Educação; da Fazenda; da Integração e do Desenvolvimento Regional; do Meio Ambiente; de Minas e Energia; do Planejamento e Orçamento; das Relações Exteriores; e da Saúde; além do chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; e o da Advogado-Geral da União.
Das entidades, há representantes das seguintes organizações:
- Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior;
- Academia Brasileira de Ciências;
- Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa;
- Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis;
- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência;
- Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;
- Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais; e
- Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior.
O conselho foi reformulado para ampliar a participação de representantes do Governo e da sociedade civil, tendo entre suas atribuições propor: a política de ciência e tecnologia do Brasil; planos, metas e prioridades de governo para a ciência e tecnologia; avaliações relacionadas à execução da política nacional de ciência e tecnologia; e propostas ou programas que possam causar impactos à política nacional de desenvolvimento científico e tecnológico.
Confira, no vídeo abaixo, a íntegra da cerimônia de reativação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia: