denúncia com acusações de fraudes está no STF

Mas continua assombrado com os fantasmas de seus investimentos passado,.

Agora, os advogados de Eike levaram ao STF uma denúncia de fraude em que os acusados por ele são André Esteves, do BTG, e  Paulo Gouvea, que durante seus anos de glória empresarial era um dos seus principais executivos. 

O centro da história são as debêntures dele emitidas pela Anglo American e que hoje estão incluídas no processo de falência da MMX. Eike diz na denúncia que Esteves e Gouvea participaram de uma manobra ilegal no processo de venda das debêntures.

Afirma que os dois negociaram com seu ex-diretor Jurídico Thiago Tedesch, à sua revelia, um acordo que resultaria em manipulação de mercado.

Pela proposta, segundo Eike, o BTG e Paulo Gouvea arrematariam as debêntures e, em contrapartida, ofereceriam o percentual de 30% do ativo  a ele.

Em troca, o empresário desistiria de denunciar nos EUA irregularidades que teriam sido cometidas por Esteves no processo relativo as P Notes da empresa OGX.

Um pré-acordo chegou a ser assinado entre dirigentes do BTG e Tedesch sem a anuência do empresário, sempre segundo ele próprio. 

O destino das debêntures, avaliadas pelo STF em R$ 612 milhões e por Eike em US$ 500 milhões, depende de desfecho do processo que tem como relator Dias Toffoli.

Procurado, Paulo Gouvea, gestor do fundo Itaipava, negou as acusações. E qualificou de “mais uma na enorme lista de mentiras na carreira de Eike Batista, e possivelmente a mais implausível delas”, a versão de que o empresário não teria assinado o documento em que a disputa pelas debêntures seria encerrada — seria porque, pelo visto, a novela vai continuar.

Eis a resposta do Itaipava, na íntegra:

“*O fundo Itaipava esclarece que, desde 2020, trava um litígio com Eike Batista a fim de reconhecer seu direito de preferência para a compra das debêntures do Projeto Minas Rio.

*A falência da MMX realizou processo competitivo de venda da debênture em dezembro de 2021. O FIM Itaipava exerceu o seu direito de preferência em tal leilão.

*Seguiram-se sucessivas tentativas fabricadas de venda da debênture, briga por titularidade e diversos recursos.

*Discussões sobre a debênture foram parar no STF, e o Ministro Dias Toffolli decidiu favoravelmente ao exercício de preferência do FIM Itaipava e determinou que o Itaipava depositasse R$ 612 milhões em 5 dias.

*Como não tinha esse volume de dinheiro disponível para depositar em prazo tão curto, o Itaipava tomou empréstimo junto ao BTG, em condições de mercado. Documento do financiamento é público.

*Entre o final de dezembro de 2024 e o início de Janeiro de 2025, Eike recorreu da decisão do STF que deu o direito de preferência ao Itaipava, alegando que o direito de preferência não era válido; que o executivo Joaquim Martino, hoje seu braço-direito, teria igualmente exercido a preferência, e que o valor pago pela debenture não era justo (apesar das diversas tentativas frustradas de venda).

*Em janeiro de 2025, Itaipava foi procurado por representantes de Eike e Joaquim, oferecendo um acordo para encerrar as disputas entre as partes a respeito da debênture. O acordo fechado foi simples: Itaipava cedeu a Joaquim a obrigação de pagar 30% do financiamento junto ao BTG em troca de igual participação na debênture e o encerramento de qualquer disputa entre as partes sobre os direitos relativos à debênture.

*O acordo foi assinado digitalmente por todos os participantes, inclusive Eike, com certificado A3, que exige utilização de token e senhas pessoais de cada signatário. Inclusive, de acordo com a geolocalização expedida pelo certificado digital, a assinatura do Eike foi executada no escritório dele na Praia do Flamengo.

*No mesmo dia da assinatura do acordo, os advogados de Eike com procuração em seu acordo de delação renunciaram ao recurso (conforme anexo), o que, por óbvio, exigiu o consentimento expresso do próprio Eike nos termos do artigo 105 do Código de Processo Civil.