
O deputado Eduardo Bolsonaro afirmou em um vídeo que estava em um avião, em direção nos Estados Unidos, no mesmo dia em que integrantes do PT entraram com um requerimento no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seu passaporte fosse apreendido.
O PT entrou com o pedido no dia 27 de fevereiro ao Supremo Tribunal Federal. No dia seguinte, o ministro Alexandre de Moraes encaminhou o pedido à Procuradoria-Geral da República. No documento, protocolado pelo partido e pelo líder da sigla na Câmara, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), a legenda arugumenta que Eduardo tem ido aos Estados Unidos para articular a apresentção de um projeto de lei para constranger o ministro do STF Alexandre de Moraes.
“A conduta do Noticiado (Eduardo Bolsonaro) pode ser enquadrado como crime de lesa-pátria, conceito amplamente desenvolvido na doutrina e respaldado por normas internacionais. Crimes dessa natureza atentam contra a soberania nacional, a integridade das instituições democráticas e o interesse públcio, comprometendo a estabilidade do Estado e suas relações internacionais”, afirma o partido.
O PT pediu para que o Supremo determinasse a proibição de Eduardo se ausentar do Brasil, com a respectiva entrega do seu passaporte.
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes encaminhou o pedido para a PGR, que ainda não se manifestou no processo. Nesta terça-feira, o deputado federal anunciou ter se licenciado do cargo na Câmara e se mudado para os Estados Unidos. Em um vídeo divulgado nas suas redes sociais, Eduardo justificiou a decisão pelo que chamou de perseguição a qual ele e seu pai estairma sendo submetidos no Brasil. Na gravação, Eduardo cita a possibilidade do ministro Alexandre de Moraes determinar sua prisão.
— Se Alexandre de Moraes quer prender meu passaporte ou mesmo me prender para que eu não possa mais denunciar seus crimes nos EUA, então é justamente aqui que vou ficar e trabalhar mais do que nunca — afirmou ele. — Abdico temporariamente do meu mandato, irei me licenciar sem remuneração, para que eu possa me dedicar integralmente para que eu possa buscar as devidas sanções para os violadores dos direitos humanos.