A proposta para a cidade do Rio se tornar a capital honorária do Brasil, conforme revelou O GLOBO nesta sexta-feira, é apoiada por entidades do setor público e privado. O prefeito Eduardo Paes (PSD) vai entregar na próxima semana um estudo ao presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) defendendo que a União decrete a medida, que, segundo especialistas, poderá contribuir com o crescimento da cidade.
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O presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano, explica que a cidade possui um protagonismo histórico, geográfico e geopolítico que se consolidaria com a nomeação. Ele diz que torce para Lula aceitar a proposta e destaca que seria uma grande oportunidade ao Rio, que já foi sede de grandes eventos, e que a proposta poderá atrair outros ainda maiores:
— O Rio tem sua carioquice, seu soft power que desenvolvemos ao longo dos anos. O título pode gerar um maior movimento para a rede hoteleira e a cadeia de serviços, que acaba também impulsionando a indústria para dar a infraestrutura necessária.
Carlos Werneck, presidente-executivo do Visit Rio ainda diz que o título pode consolidar cada vez mais o Rio como uma das cidades mais visitadas do mundo:
— Se concretizado, o título tem um potencial enorme de ampliar a visibilidade da cidade, atrair mais eventos, investimentos e visitantes Além disso, pode impulsionar iniciativas de preservação e revitalização de espaços históricos, fortalecendo ainda mais o trade turístico — diz ele.
Um estudo de 61 páginas, feito pela prefeitura, embasa a solicitação que será encaminhada ao presidente. As hipóteses de concessão do título de capital honorária e cidade federal por meio de lei e de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foram analisadas. Mas o prefeito optou pelo decreto.
Na minuta de decreto que consta do documento são elencadas sugestões de ações complementares ao reconhecimento do Rio como capital honorária e cidade federal. Entre elas está proibir transferências de órgãos federais sediados no município; priorizar a utilização e a revitalização de bens imóveis com sede na cidade.
A prefeitura defende que a transformação poderá reforçar a condição do Rio de ser a imagem do Brasil para o mundo, e ainda seria um primeiro passo para reparar atos que ele considera autoritários e prejudiciais à cidade: a transferência da capital para Brasília (1960), sem compensações; e a fusão dos antigos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro (1975), durante a ditadura militar.
O economista Mauro Osório lembra que Giulio Argan, historiador de arte e ex-prefeito de Roma, defendia que todo país tem uma cidade referência, que nem sempre coincide com sua capital. Nos Estados Unidos, por exemplo, é Nova York é mundialmente conhecida, enquanto a Casa Branca fica em Washington.
— A referência internacional do Brasil passa muito pelo Rio e continua sendo a capitalidade brasileira. E agora temos a chance de desenvolver uma reflexão regional e de defesa de temas que forem corretos sobre o Rio — conta ele.
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O estudo cita que o município enfrenta desafios, muitos deles de caráter estrutural e decorrentes de momentos históricos. Recorda que o Rio sucedeu Lisboa como capital do Império Português, com a chegada de Dom João VI e sua corte em 1808. “Esse papel nacional moldou o perfil cívico da cidade por décadas e séculos sem jamais tê-la abandonado”, destaca a prefeitura. Afirma ainda que “a retirada da capital do Rio de Janeiro, seguida pela forçada fusão da Guanabara com o Estado do Rio, é considerada pela literatura especializada fator determinante da decadência econômica da cidade”. Entre os motivos, cita “a falta de compensação pela perda dos fundos constitucionais que custeavam os serviços básicos da cidade”.
Presidente do Conselho Empresarial de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Sérgio Magalhães lembra que a fusão com a Guanabara ocorreu há 50 anos e desde então o Rio sofre com prejuízos. Ele ainda concorda com Osório sobre o sentimento interno entre os cariocas que a mudança pode causar:
— Claro que isso precisa ter desdobramentos que só o tempo vai trazer, mas pode ser um processo de reversão de um quadro de dificuldades que o Rio vive. Além disso traz um reconhecimento implícito nessa titulação. Temos muitíssimas virtudes obscurecidas por esses problemas que enfrentamos — diz ele.
