O governo de centro-direita de Portugal, liderado pelo primeiro-ministro Luis Montenegro envolto em crise política por um possível conflito de interesses envolvendo sua família, caiu na noite desta terça-feira (11) depois de perder voto de desconfiança parlamentar.
Os socialistas, o principal partido de oposição, e o partido de extrema direita Chega votaram a favor da queda do governo. O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que vai ouvir todos os partidos políticos com representação parlamentar nesta quarta-feira (12). No site da Presidência, Sousa anuncia também a convocação do Conselho de Estado para quinta-feira (13), no Palácio de Belém.
O decreto de dissolução da Assembleia da República deverá ser publicado na sexta-feira, dia 14 de março. As eleições devem ser marcadas entre 11 e 18 de maio. Em uma nova eleição, o partido Chega, pode conquistar ainda mais espaço no Parlamento depois de ter se tornado a terceira maior força política de Portugal nas eleições legislativas de março de 2024, quando aumentou seus assentos de 12 para 50 e obteve 18% do voto popular.
Negociação sobre CPI fracassou
A votação foi convocada por acusações de conflito de interesses contra Montenegro envolvendo uma empresa familiar, e foi influenciada por uma tentativa de última hora de evitar a votação. No cargo há menos de um ano, Montenegro, de 52 anos, disse no início do debate parlamentar não haver cometido “nenhum crime”.
A principal alegação contra ele diz respeito a uma empresa prestadora de serviços de propriedade da esposa e dos filhos de Montenegro. A imprensa portuguesa denunciou que a empresa tinha contratos com várias empresas privadas que dependem de contratos com o governo, além de noticiar supostas irregularidades na compra de um apartamento.
Montenegro, que já havia sobrevivido a dois votos de censura, nega qualquer irregularidade. Desde que as alegações vieram à tona, ele se comprometeu a colocar a propriedade dos negócios de sua família exclusivamente nas mãos de seus filhos, o que foi considerado insuficiente pela oposição.
O Parlamento debateu a censura por mais de três horas, com o PS insistindo para que Montenegro cooperasse com uma Comissão Parlamenar de Inquérito sobre os negócios de sua família. Sem chegarem a um acordo sobre os termos do inquérito, o voto de desconfiança foi adiante.
Montenegro tornou-se primeiro-ministro depois que o socialista Antonio Costa renunciou em novembro de 2023 sob a sombra de uma investigação de corrupção. Costa, que nega as acusações de tráfico de influência feitas contra ele, foi eleito chefe do conselho da União Europeia em junho de 2024.
Na segunda-feira (10), o PS solicitou formalmente uma comissão parlamentar de inquérito sobre o possível conflito de interesses de Montenegro. O primeiro-ministro já havia respondido por escrito aos questionamentos da oposição, “mas essas respostas escritas não são suficientes para levantar as suspeitas”, disse o líder do PS, Pedro Nuno Santos, na segunda-feira.
Montenegro disse no sábado que havia convocado o voto de desconfiança devido ao risco de instabilidade prolongada. Santos disse que essa medida equivale a uma “renúncia covarde”.
*Com AFP e Diário de Notícias
