Governo Lula bloqueia R$ 332 milhões destinados para a educação

O Governo Federal bloqueou a liberação de recursos públicos para a área da educação. O valor total do contingenciamento é de R$ 332 milhões.

Entre os segmentos mais impactados estão:

• educação básica,
• alfabetização de crianças,
• transporte escolar
• e bolsas de estudo.

Entre os programas mais impactados estão:

• a educação básica (R$ 201 milhões),
• educação profissional e tecnológica (R$ 11 milhões)
• e a educação superior (R$ 119 milhões).

Segundo interlocutores do Ministério da Educação, o bloqueio é de praxe e foi determinado pela área econômica do governo, que tem como objetivo evitar o descumprimento do teto de gastos. Caso o governo entenda que não há risco de estourar o teto, o orçamento será liberado.

A estratégia da pasta é contingenciar áreas mais sensíveis para, assim que tiver recursos disponíveis, o Ministério da Fazenda priorizar a educação.

O economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, que analisa esses dados públicos, diz que “os bloqueios são inevitáveis quando as avaliações das receitas e despesas demonstram a necessidade de ajustes em relação às previsões elaboradas na ocasião da aprovação das leis orçamentárias”.

Castello Branco destacou ainda que “enquanto o teto de gastos estiver vigente, descumpri-lo significará crime de responsabilidade podendo ensejar, inclusive, o impeachment do presidente da República, tal como já ocorreu”.

A Frente Parlamentar Mista da Educação deve apresentar um requerimento de informações ao MEC sobre o contingenciamento. Nos bastidores, parlamentares reclamam da dificuldade de interlocução com a pasta e acesso ao ministro Camilo Santana (PT).

O Ministério da Educação não foi o único afetado pela decisão. O Ministério da Saúde e o Ministério dos Transportes também sofreram bloqueios que, somados, chegam ao valor de R$ 669 milhões.

Procurado, o MEC não se manifestou oficialmente.

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