Justiça de SP aceita recurso e derruba inelegibilidade de Pablo Marçal — Brasil de Fato

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aceitou recurso do coach e ex-candidato a Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, e reverteu a decisão anterior que o tornava inelegível em uma ação por abuso de poder econômico e político nas eleições municipais do ano passado. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (6).

Quando candidato à Prefeitura de São Paulo, em 2024, Marçal foi acusado de prometer gravar vídeos em apoio a candidaturas de vereadores em troca de dinheiro para sua campanha.

Na ocasião, Marçal pediu Pix de R$ 5 mil para fazer os apoios. “Você conhece alguém que queira ser vereador e é candidato? Essa pessoa vai fazer o quê? Ela vai mandar um Pix para a minha campanha, de doação, Pix de R$ 5 mil. Fez essa doação, eu mando o vídeo. Clicou aqui no formulário, cadastra, a equipe vai entrar em contato”, disse em vídeo publicado em setembro de 2024.

A condenação em primeira instância aconteceu em fevereiro deste ano e foi fruto de uma ação protocolada pelo PSB de Tabata Amaral e pela coligação de Guilherme Boulos (Psol), que foram adversários de Marçal na campanha para a Prefeitura.

A Justiça Eleitoral determinou a inelegibilidade do coach por oito anos por abuso de poder político e econômico, uso indevido dos meios de comunicação social e captação ilícita de recursos, mas ele recorreu.

Na decisão desta quinta-feira, o relator afirmou não haver prova suficiente para condenar o ex-candidato. O juiz Cláudio Langroiva Pereira afirmou que o vídeo em que Marçal pediu o Pix tem conteúdo ilícito, mas é insuficiente para justificar a condenação. Ele também considerou que a defesa comprovou a devolução dos valores recebidos.

Segundo o magistrado, não foi possível identificar quantas doações foram realizadas para a campanha. “Embora o vídeo da campanha contenha a proposta ilícita, os elementos probatórios carregados aos autos não foram suficientes para demonstrar a amplitude da divulgação e o volume de recursos efetivamente movimentados em decorrência direta da oferta ou seu impacto concreto na campanha eleitoral de forma desequilibrada”, declarou Pereira.

Pablo Marçal ainda aguarda resultado de outros dois recursos em ações que também podem torná-lo inelegível.

Com informações do Uol e Carta Capital