Lilás

Lilás

O mês de agosto, assim denominado “Agosto Lilás” escolhido como referência na luta pelo fim da violência contra a mulher foi sancionado como Lei 14.448 de 2022, tendo como inspiração a Lei Maria da Penha de 2006, cuja idealização está na conscientização e combate a violência contra as mulheres, também associada às lutas do Movimento Feminista. No Agosto Lilás a principal pauta está assentada no aumento da conscientização sobre a violência de gênero e sua diversidade, divulgando, denunciando e promovendo a igualdade de gênero, lutando por um mundo mais justo e menos violento para as mulheres. A cor lilás escolhida como símbolo é também uma cor que representa o movimento feminista. Segundo estatísticas dentre as mulheres violentadas através de todas formas de agressões estão na maioria mulheres heterossexuais, trans e negras sendo agredidas por parceiros ou ex-parceiros.

Infelizmente parece repetitivo dizer em discursos e escritos, que a mulher negra é a que está mais fragilizada dentro do contexto da violência doméstica, onde grandes partes das reflexões contemporâneas está impregnada pela visão de uma sociedade estruturalmente patriarcal e, portanto, machista. Extinta a escravidão, com a implantação da República consolidam-se, as teorias sobre a inferioridade racial da negritude onde a mulher branca ‘SENHORAS E MÃES, SÃO CONSIDERADAS CASTAS E PURAS”, enquanto a mulher negra “INFANTICIDAS, SENSUAIS, LASCIVAS, SEM RELIGIÃO E VALOR MORAL”, sujeita a apropriação do senhor como objeto sexual. Vivenciando situações de extrema violência, submetidas a condições de trabalho precárias e com subvencimentos, falta de moradia e saúde. E continuam marcadas pelo racismo estrutural, altas taxas de agressões físicas, sexual e psicológica e alta taxa de feminicídio, tornando-as, em particular, mais vulneráveis, isso tudo agravado pela interseção da raça, gênero e classe, no trabalho doméstico, saúde em todas as esferas sociais. É certo que em todas as classes da sociedade a mulher é oprimida, mas a intensidade da natureza opressivas são diferenciadas, precisamente quando a mulher é negra. A mulher negra nunca foi vista como frágil, são descendentes de escravas que trabalharam duramente por anos em lavouras, nas ruas como quituteiras e prostitutas, hoje fazem jornadas duplas, triplas, trabalham em setores de pouca relevância, resquícios da escravidão que impera na contemporaneidade. Quando se debate o racismo, o sujeito é o homem negro, gênero é a mulher branca, a mulher negra habita o espaço vazio, à margem do gênero e raça. Cabe uma mudança social, problematizando a situação da mulher negra, junto a sociedade e esta luta deve ser assumida nas estâncias da educação, mídia, saúde e habitação.

A Lei Maria da Penha completa dezesseis anos e aliadas a essa lei estão políticas de combate à violência contra mulheres negras no Brasil, que promovam a igualdade, o fortalecimento e o enfrentamento da violência de gênero e raça. Nesse sentido, é preciso maior engajamento em Casas da Mulher Brasileira e Centros de Referência que promovam a efetivação da legislação no quesito de proteção à mulher negra, mais mulheres nos espaços de fala e poder. É preciso efetivar lutas contra as desigualdades estruturais, as vulnerabilidades que afetam as mulheres negras, reconhecendo-as dentro da sociedade no qual vivem, lutam e morrem para protegê-las. É preciso muitos Agostos para que essa realidade seja transformada.