Ministro do Ecossocialismo diz que Venezuela vai apresentar o que tem feito na COP30 para inspirar outros países — Brasil de Fato

O ministro do Ecossocialismo da Venezuela, Ricardo Molina, disse que o país levará, à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), as ações que o país tem feito para mitigar as mudanças climáticas. Ainda como preparação para o evento que acontece em Belém em novembro, o governo venezuelano promoveu o Congresso Mundial em Defesa da Mãe Terra, entre os dias 08 e 10 de outubro, com delegações de movimentos sociais e movimentos ambientais de 63 países como um espaço para ouvir propostas possíveis e conjuntas.

O encontro encerrou com a divulgação de um documento dos movimentos sociais indicando a necessidade de uma reforma no sistema econômico global para mitigar a crise climática. O texto aponta que o “capitalismo predatório” é responsável pelos eventos climáticos extremos e que os países do Norte global estão usando a ” transição verde” às ​​custas dos povos do Sul. Além disso, o documento também enfatiza que o modelo atual gera “desigualdade energética” e que a venda de títulos verdes é uma “licença para os países ricos poluírem”.

Em entrevista ao Brasil de Fato, dias antes do encontrou, Molina antecipou as discussões e detalha o que define como trabalho exitoso da Venezuela na proteção ao meio ambiente e pode ser usado de exemplo por outros governos.

“A Venezuela está propondo uma visão abrangente de como enfrentar a crise climática, não com soluções paliativas, não com projetos específicos, mas com uma visão sistêmica que pode melhorar as condições ano após ano e garantir que a população esteja cada vez mais envolvida em cada uma dessas atividades. E vamos apresentar tudo isso na COP30, toda a política que já é realizada na Venezuela. E isso pode ser usado por outros países”, afirmou.

Uma das exigências feitas pelo governo brasileiro para a COP30 era a atualização da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC na sigla em inglês). O documento faz parte do Acordo de Paris assinado em 2015 e determina que os governos signatários estabeleçam metas e ações para reduzir as emissões de combustíveis fósseis. A Venezuela já tinha feio uma atualização do texto em 2021 e promete chegar agora com objetivos renovados.

O governo venezuelano, no entanto, afirma que não precisará mudar os rumos, já que as medidas implementadas estão surtindo efeito. 

“Como governo e como povo, é muito simples preparar o rascunho. A terceira atualização está pronta e faz parte já do nosso plano de governo, não precisa inventar nada. Em geral, na segunda atualização propusemos apresentar à ONU 37 grandes projetos de mitigação e 41 grandes projetos de adaptação. Vamos manter essa linha”, disse.

Transição energética

A Venezuela é um dos maiores produtores e tem as maiores reservas de petróleo do mundo. Além disso, o país tem uma economia dependente da exportação petroleira. A estatal Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA) é responsável também por fazer investimentos em outros setores, como a agricultura. Deixar essa dependência é um desafio, mas o ministro entende que isso não será possível em um curto período de tempo.

De acordo com ele, outros países não serão capazes de viver sem combustíveis fósseis porque é a “fonte de energia mais barata e acessível disponível”. De acordo com ele, o próprio empresariado é uma força contrária à redução do uso do petróleo, o que dificulta esse movimento. 

Um dos argumentos usados por Caracas é também a maneira como esse debate é feito pelas nações industrializadas. Para Molina, uma parte importante do discurso que impõe a transição energética é vender tecnologia para os países que não têm uma industrialização avançada. Ele destaca que, para essa transição, é importante usar ferramentas mais eficientes e não necessariamente reduzir por reduzir a exploração. 

Confira a entrevista na íntegra:

Brasil de Fato  – Ministro, eu queria falar um pouco sobre o Congresso Mundial em Defesa da Mãe Terra. Qual a importância desse encontro com especialistas para discutir o meio ambiente da perspectiva dos movimentos sociais e dos povos indígenas? 

Ricardo Molina  – Essa é uma ideia que veio do presidente Nicolás Maduro no contexto dos preparativos para a COP30, que será realizada no Brasil.

O presidente nos disse: “Vamos nos preparar para receber movimentos sociais, ambientalistas, ecossocialistas, para que eles possam expressar suas propostas, suas preocupações, suas críticas, porque eles não têm voz na COP”.

Eles nunca tiveram; eles sempre têm que lutar, batalhar para conseguir um espaço para se expressar. O interesse em participar foi tanto que tivemos que fazer um grande evento. Serão 63 delegações de 63 países diferentes, com a participação de muitas pessoas que estão organizadas em movimentos sociais e movimentos ambientais ao redor do mundo. Elas vêm da África, Europa, Ásia, América Latina e América do Norte com a ideia de abrir um espaço onde possamos ouvir as propostas.

A Venezuela será a porta-voz para que possamos levar a mensagem das pessoas preocupadas com o futuro da Mãe Terra e o futuro da humanidade de forma organizada.

É por isso que este congresso assumiu um caráter muito importante. A grande maioria das pessoas no Sul Global está muito preocupada com o resultado da COP30, porque a voz hegemônica dos Estados Unidos está se impondo sobre a União Europeia, por exemplo, com seu negacionismo. Eles declaram que a crise climática é uma mentira, e alguns países europeus estão declarando hoje que se desvincularão do compromisso com o Acordo de Paris.

Ou seja, eles não estarão mais preocupados em controlar as emissões de CO2 e gases de efeito estufa, e se os países mais industrializados não estão dispostos a cumprir os acordos — acordos que já vimos não serem cumpridos — por que eles estão indo para a COP30? Qual será a abordagem deles para a COP30? Agora, queremos garantir que na COP haja vozes expressando novas opções. 

Já vimos que os compromissos de fornecer recursos financeiros para que diferentes países pudessem executar projetos também não foram cumpridos. Já vimos como, longe de minimizar e reduzir o consumo de combustíveis fósseis, ele, na verdade, aumentou.

Vimos como a área de desmatamento em todo o mundo aumentou. Bem, dada essa situação e a posição clara de que eles não estão dispostos a mudar de atitude, queremos ouvir o que as pessoas dizem.

É, por isso, que acredito que a COP30 é apresentada como um evento definidor em relação à crise climática. Vamos continuar contribuindo para a crise climática ou vamos realmente nos organizar para fazer algo? E acredito que as pessoas sabem o que precisa ser feito, e é por isso que é muito importante que nós possamos discutir isso.

A ideia do congresso para este evento é emitir um comunicado, um documento oficial com essas propostas, que serão incorporadas pelo governo venezuelano? 

Certamente. O primeiro dia, quinta-feira (9), será um dia inteiro de deliberação. São nove mesas redondas com nove tópicos muito aprofundados que abordam todas as questões de forma transversal.

Na sexta-feira de manhã, cada painel encerrará sua sessão. Haverá um trabalho muito intenso para produzir um documento final. Não sei como vão chamá-lo, porque depende da sessão plenária. Se será uma declaração ou um comunicado. Mas a ideia é que este documento compile todas as propostas discutidas no Congresso para serem levadas à COP30.

O que o governo venezuelano pretende levar à COP30 como suas principais demandas? Principalmente porque a COP30 será realizada em um espaço estratégico, que é a Amazônia…

Veja, a Venezuela carrega a bandeira que lhe dá uma posição de liderança no combate à crise climática. Primeiro, a Venezuela é um daqueles países que chamamos de CO2 negativo.

Ou seja, este país gera menos CO2 do que captura, porque mais de 60% da nossa área territorial é protegida por lei, pela Constituição, e isso nos dá uma área florestal que captura muito mais CO2 do que emitimos.

Mas, além disso, a Venezuela estabeleceu um método, um sistema que se reflete na grande Missão Mãe Terra, lançada pelo presidente Nicolás Maduro, que é uma visão abrangente, abordando a questão do enfrentamento da crise climática de uma forma muito, muito abrangente.

Essa grande missão tem uma visão muito bolivariana, muito chavista. Ela tem sete vértices, e o primeiro vértice é aquele do qual os outros seis dependem. O primeiro vértice se chama organização e formação para a vida. O presidente Maduro disse que isso não é uma questão para um ministério, isto não é uma questão para um governo, isto é uma questão para o povo.

Todos nós contribuímos para a luta contra as mudanças climáticas. E outro fator importante é a reformulação na organização territorial a partir das comunas. Temos 24 estados, 335 municípios, mas agora existem 5.336 áreas territoriais comunais.

E em cada uma delas, há uma câmara de governo comunal e, dentro da câmara de governo comunal, há sete linhas de trabalho que correspondem às sete transformações do plano nacional. Uma dessas linhas é a transformação do ecossocialismo, da ciência e da tecnologia, e a partir daí, a autoridade ambiental será exercida no território.

Sem isso, não podemos desenvolver o resto; essa é a nossa pedra angular. Digamos o que mais queremos destacar. Estamos organizando as pessoas no território para exercer a autoridade ambiental a partir das comunidades.

Temos o plano de organizar todo um sistema de coleta de sementes para garantir a diversidade de espécies e o estabelecimento de 2.200 viveiros em todo o território nacional para produzir 100 milhões de plantas por ano até 2035 para reflorestar.

Esse vértice de sementes e viveiros é chamado de semeadura para a vida. O terceiro é chamado de território para a vida. Como selecionamos onde devemos reflorestar, que tratamento devemos dar a essas árvores, quem será responsável pelo plantio desses 100 milhões de árvores entre agora e 2035.

No ano que vem, devemos produzir 10 milhões, em 2027 serão 20 milhões, e assim por diante, progressivamente, até atingirmos a meta estabelecida.

Mas também temos um quarto vértice chamado Clima para a Vida. O presidente Maduro orientou que cada comuna deve ter uma estação meteorológica comunitária. Serão 5.336 estações climatológicas para que cada comunidade possa avaliar o comportamento do clima em seu território, e isso nos dará uma visão abrangente do comportamento climático, digamos, de todo o território nacional.

Que eu saiba, ninguém tem isso ainda. Agora vamos criar uma fonte de informação que não existia, e é necessária. Só podemos fazer isso porque existe uma organização de base para executá-la e criar mapas de risco comunitários, mapas de risco comunitários em todo o país.

Também temos o vértice Fauna para a Vida. A partir das comunidades, como podemos gerenciar políticas para melhorar e proteger a fauna em risco, melhorar as condições de desenvolvimento da vida selvagem e assim por diante.

Temos um sexto vértice chamado Saneamento para a Vida, tudo o que tem a ver com o tratamento de resíduos, que não é apenas coletar e reciclar, mas analisar todos os processos de produção para que, desde a fonte, possamos melhorar e reduzir a geração de resíduos.

Uma abordagem diferente, o sétimo vértice, é chamada de Produção para a Vida, como implementamos e promovemos esse desenvolvimento econômico que está ocorrendo na Venezuela, apesar do bloqueio criminoso dos EUA, com profundo respeito pela natureza.

Todos os sistemas de produção para todos os bens devem ter uma abordagem ecossocialista. Resumimos o ecossocialismo como a satisfação das necessidades humanas com equidade e profundo respeito pela natureza.

Portanto, como vocês podem ver, a Venezuela está propondo uma visão abrangente de como enfrentar a crise climática, não com soluções paliativas, não com projetos específicos, mas com uma visão sistêmica que pode melhorar as condições ano após ano e garantir que a população esteja cada vez mais envolvida em cada uma dessas atividades. E vamos apresentar tudo isso na COP30, toda a política que já é realizada na Venezuela. E isso pode ser usado por outros países. 

A Venezuela ainda está atualizando a terceira versão da NDC. Aconteceram oficinas, no final de setembro, para uma NDC atualizada. A ideia é chegar ao Congresso com essa NDC atualizada? Quais são os principais itens dessa atualização da NDC, por parte da Venezuela?

Como governo e como povo, é muito simples preparar o rascunho. A terceira atualização está pronta. E ela tem os mesmos critérios que estão contidos no plano nacional das 7 Transformações.

Ações concretas nessa área, obviamente, incluem proteção ambiental, proteção de bacias hidrográficas, criação de viveiros, proteção da vida selvagem, fortalecimento de todas as áreas protegidas em parques nacionais, monumentos naturais.. Há também uma política abrangente para adaptar o sistema elétrico nacional e continuar fortalecendo o sistema de geração hidrelétrica.

Mais de 70% da eletricidade da Venezuela é gerada por meio de energia hidrelétrica, e o governo está comprometido em fortalecer isso e continuar promovendo a modernização dos sistemas de distribuição de energia elétrica para melhorar e aumentar a eficiência.

Há também projetos específicos para melhorar o sistema de transporte terrestre, como melhorar as rotas, como melhorar os veículos, mesmo com as dificuldades impostas pelo bloqueio econômico que levou a restrições terríveis, como incorporar tecnologia de transporte para veículos elétricos. Como podemos melhorar a perspectiva do uso de gases de refrigeração para substituir os mais nocivos e modernizar nossa base tecnológica para que gases menos poluentes sejam utilizados.

Em geral, na segunda contribuição determinada, propusemos apresentar à Organizações das Nações Unidas (ONU) 37 grandes projetos de mitigação e 41 grandes projetos de adaptação.

É claro que os projetos de adaptação incluem a Grande Missão Habitacional da Venezuela, que envolve o desenvolvimento de uma política habitacional na qual garantimos a localização de novas construções em terrenos seguros e acessíveis, com serviços para que nossa população possa viver com segurança, e também como integrar o design urbano para reduzir o tempo e as distâncias de deslocamento dos trabalhadores.

Essa é uma contribuição muito importante que está sendo proposta aqui. Esses projetos fazem parte do plano nacional de desenvolvimento, o plano nacional das 7 Grandes Transformações, e tudo o que fizemos foi transcrevê-los para o formato exigido pelas Nações Unidas.

Hoje a principal discussão entre ambientalistas e estudos sobre a crise climática é a transição energética. A Venezuela e muitos países do Sul Global falam sobre responsabilizar os países do norte pela transição energética. Mas, na Venezuela, há o desafio da dependência do petróleo. É possível pensar em uma transição energética na Venezuela, um país que está usando cada vez mais petróleo?

Veja bem, a questão da transição energética é complexa, porque mais de 70% da energia mundial vem de combustíveis fósseis.

A participação da energia hidrelétrica é importante, e usamos muito pouco (10 ou 12%) do que chamamos de energias alternativas — solar, eólica etc.

Para nós, é muito importante debater isso, porque as novas tecnologias para geração de energia não estão sendo apresentadas para resolver a questão climática, mas, mais uma vez, como uma visão neocolonial. Eu possuo a tecnologia e você é forçado a consumi-la.

Não é para favorecer o povo e alguns países estão propondo mudanças obrigatórias. Eu dou como exemplo, no caso de um país africano que possui reservas de carvão. Eles têm o direito ao desenvolvimento, mas querem negar a eles o uso do carvão, um mineral, porque é poluente.

E todos os países europeus e os Estados Unidos se desenvolveram a partir do carvão, mas agora querem impedir outros países de fazerem o mesmo. É uma questão complexa. Petróleo e gás têm uma vida útil relativamente curta, mas, na prática cotidiana, podemos dizer que nos próximos 100 a 150 anos haverá petróleo, haverá gás.

A proposta da Venezuela é usá-lo racionalmente. Aproveitar essa energia de uma forma muito mais inteligente. Como podemos reduzir a circulação de pessoas e mercadorias? Como podemos evitar grandes centros de produção que exigem milhares de caminhões para transportar seus produtos para diferentes centros urbanos e gerar pequenas unidades de produção, reduzindo os trajetos? Como podemos garantir que as pessoas vivam perto de onde trabalham e estudam para garantir que as viagens sejam muito menores? Como podemos minimizar o transporte altamente poluente, como o aéreo? Como podemos torná-lo mais eficiente?

Essas são medidas que certamente podem ser abordadas, mas devem ser feitas com total segurança e com os pés no chão, porque, para resolver problemas, temos que manter os pés no chão. Não seremos capazes de viver sem combustíveis fósseis, porque é a fonte de energia mais barata e acessível disponível, e as pessoas não deixarão de consumi-los. Além disso, da perspectiva da hegemonia capitalista, eles não estão interessados ​​em abandonar o imenso negócio da exploração de petróleo e do domínio dos mercados globais de energia de hidrocarbonetos.

Então, como eu disse, é uma questão complexa, mas que devemos abordar de forma criativa e buscar opções para minimizar. Uma das maneiras de contribuir para minimizar esses efeitos é expandindo, mas com muito esforço, a área florestal mundial.

É por isso que defendemos a proposta de desmatamento zero, o que não significa não cortar mais uma árvore. Desmatamento zero significa que toda vez que precisarmos desmatar uma área, garantimos que a cobertura vegetal aumentará ali ou em outro lugar para manter o equilíbrio e recuperar áreas degradadas ao redor do mundo. Quanto mais espaço verde aumentarmos no mundo, mais áreas de captura de CO2 haverá.

E então poderemos continuar a consumir combustíveis fósseis. É uma questão complexa, mas que deve ser abordada com muito cuidado e com uma compreensão clara da realidade dos minerais.

O governo venezuelano usou durante muito tempo a mineração para superar a crise econômica criada pelo bloqueio. Mas há uma crítica sobre a forma que isso foi feito, especialmente com o Arco Mineiro do Orinoco. O país está pensando em reformular e reestruturar o setor de mineração e sua política extrativista mineral? 

Não só um país petroleiro, a Venezuela é um país minerador. Isso é inegável. Temos uma história de mineração muito sangrenta. De 1492 até muito recentemente, a exploração mineral era completamente extrativista. Não só degradava a natureza, mas também populações inteiras.

As pessoas eram colocadas para trabalhar nas minas em condições insalubres, com violações dos direitos humanos, violações dos direitos das mulheres, violações dos direitos das crianças. Isso está acontecendo cada vez menos. Nestes 26 anos, houve uma luta extremamente dura contra a mineração ilegal, contra os maus-tratos à população e à natureza.

E no setor de mineração, isso é um experimento que está sendo realizado de forma revolucionária. Como podemos fazer mineração de forma diferente, que é, sem dúvida, uma atividade que degrada a natureza? Não há como fazer isso sem afetar a natureza.

Mas podemos incorporar, por exemplo, tecnologias que usem cada vez menos mercúrio para evitar a poluição dos rios e isso pode ser feito com um plano de programação, como está sendo feito efetivamente para remediar o ambiente afetado.

E posso dizer que, no plano nacional de reflorestamento, pouco mais de 3 milhões de mudas foram plantadas este ano nas áreas onde estão sendo realizadas obras no setor de mineração.

As áreas estão sendo recuperadas, mas não só isso, a população que trabalha nas minas, dentro do arco mineiro, tem segurança social, proteção à saúde, seus filhos vão à escola e as mulheres estão plenamente integradas em seus direitos. É uma visão abrangente da exploração mineradora que busca minimizar os danos à natureza e maximizar os direitos humanos dos envolvidos.

O arco mineiro foi brutalmente atacado por aqueles que praticam a mineração há muitos anos de forma absurda, sem respeitar a natureza, sem respeitar os direitos humanos. São corporações internacionais com muito dinheiro e que estão encarregadas de tentar desacreditar o que fizemos. 

Se fosse fazer uma autocrítica, falhamos em comunicar cada vez melhor o que estamos fazendo no arco mineiro. Mas é uma experiência diferente, onde a abordagem da mineração busca estabelecer uma relação com os habitantes da área, a grande maioria dos quais são povos indígenas, e com a natureza circundante.

Ministro, como está o trabalho hoje com o Ministério do Ecossocialismo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério do Petróleo? Há um esforço conjunto entre esses ministérios para pensar em maneiras de qualificar os setores produtivos no quesito preservação?

Sim, dentro da estrutura da Grande Missão Mãe Terra, estamos trabalhando em conjunto com todos os ministérios, mas em estreita ligação com o Ministério do Petróleo, o Ministério da Agricultura e Terras e o Ministério das Minas para realizar atividades de forma coordenada, e os processos de estudos ambientais, avaliação de atividades e supervisão dessas atividades estão cada vez mais, digamos, intensos.

Tínhamos falta de pessoal, porque este ministério mal tinha 6 mil funcionários para 1,1 milhão de quilômetros quadrados. Mas agora que estamos aumentando rapidamente o número de funcionários nas câmaras de governo comunais e nos conselhos ecossocialistas, temos olhos e mãos que atuam muito mais diretamente na terra, e podemos cobrir todo o território com muito mais eficiência.

Cada um desses ministérios tem uma unidade ambiental que trabalha em estreita colaboração com o Ministério do Ecossocialismo, e temos grupos de trabalho que chamamos de comitês de bacias hidrográficas, alguns comitês de minas, outros comitês de vida selvagem e outros onde há espaços de trabalho para analisar constantemente o que queremos fazer, o que estamos fazendo e como estamos fazendo.

É um trabalho intenso, mas é o trabalho de um governo inteiro.