O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, afirmou que “não tem condições” de afirmar se a decisão dele sobre a licença solicitada pela Petrobra para realizar pesquisas sobre eventual exploração de petróleo da Margem Equatorial, na região do Amapá, sai ainda no mês de março.
Pressionado pelo entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a liberar a autorização o quanto antes, Agostinho foi questionado sobre o prazo da liberação dos estudos quando chegava ao Palácio do Planalto na tarde desta terça-feira.
— Não tenho condições de dizer um prazo sobre isso, os técnicos estão concluindo um parecer que ainda não veio no sistema para mim, para que a gente possa fazer a análise. O parecer dos técnicos sequer está público e a gente vai fazer uma análise técnica em relação a isso para a gente tomar alguma decisão. Hoje foi autorizado apenas a limpeza de uma sonda de perfuração da Petrobras que tinha incrustações de coral-sol que é uma espécie invasora hoje no Brasil — afirmou, referindo-se à autorização para a estatal limpar uma sonda que seria destinada à área, classificado como “ato de rotina”.
A liberação para limpeza da sonda foi comemorada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que afirmou que a autorização “representa um passo fundamental para que a companhia obtenha a licença ambiental necessária para avançar com a atividade exploratória de forma responsável e sustentável.” O parlamentar é do Amapá, um dos estados serão beneficiados pela licença.
Agostinho afirmou que foi ao Planalto para uma reunião sobre o plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia que será tema de uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira junto com o ministro Flavio Dino.
Como mostrou O GLOBO, técnicos do Ibama recomendaram negar o plano apresentado pela Petrobras para realizar pesquisas de exploração. A palavra final fica, no entanto, fica na mão do presidente Rodrigo Agostinho, que decidirá com base em outras informações e conversas com outras instâncias do Ibama.
O entorno presidencial defende que se acelere a liberação da licença para distanciá-la da realização da
COP30, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, marcada para novembro, em Belém. Para esse grupo, composto por Waldez Góes (Integração), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia), quanto mais próximo do evento, mais difícil será para a licença sair. Há temor, por exemplo, que se a licença for dada no segundo semestre ocorram protestos contrários a essas pesquisas durante a COP.
A Petrobras teve o pedido de licença negado em 2023. A estatal recorreu. É esse recurso que agora está em análise no Ibama. Os técnicos entenderam, porém, não haver elementos para rever a recomendação de indeferimento da licença.
Estima-se que na Margem Equatorial, que se estende por mais de 2,2 mil km, do Rio Grande do Norte até o Amapá existam reservas de 30 bilhões de barris de petróleo. A região é uma aposta da Petrobras para a produção de petróleo e gás em meio a grandes descobertas de reservas na Guiana e Suriname, próximos ao norte do Brasil.
