Projeto de lei pauta tarifa zero no transporte público de

Belo Horizonte pode se tornar a primeira capital do Sudeste a implementar o transporte público totalmente gratuito. O projeto de lei (PL) que institui a tarifa zero foi protocolado pela vereadora Iza Lourença (PSOL) nesta terça-feira (4) na Câmara Municipal (CMBH). A proposta, assinada por toda a bancada de esquerda, cria o Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus e autoriza a gratuidade em todas as linhas da cidade.

A iniciativa pode colocar BH ao lado de 121 cidades brasileiras que já adotam a tarifa zero, como Palmas e Teresina, únicas capitais com essa política. Para Iza Lourença, a medida é um avanço fundamental para a qualidade de vida da população, especialmente das periferias. 

“Nossa cidade pode fazer história e ser a primeira capital do Sudeste a ter transporte gratuito universal todos os dias da semana. Isso é um direito da nossa população, principalmente de quem mora na periferia, que passa horas em ônibus precários e lotados para ir e voltar do trabalho”, afirma a vereadora.

:: Leia também: Novo reajuste de Zema na tarifa do transporte metropolitano de Belo Horizonte causa revolta entre trabalhadores ::

Ela destaca que a tarifa zero não só melhora a mobilidade urbana, mas também amplia o acesso à cidade, à cultura e ao lazer. 

“É um direito social básico previsto na Constituição Federal”, completa. A parlamentar também ressalta que experiências bem-sucedidas em outras cidades mostram que a gratuidade no transporte é viável e necessária.

O projeto de lei também foi assinado por Cida Falabella, Juhlia Santos, Luiza Dulci, Bruno Pedralva, Helton Junior, Pedro Patrus, Osvaldo Lopes, Wagner Ferreira, Loide Gonçalves, Edmar branco, Janaína Cardoso e Irlan Melo.

Financiamento por meio de taxa empresarial

O projeto propõe que o custo da tarifa zero seja financiado por meio da Taxa do Transporte Público (TTP), a ser paga por empresas com mais de dez funcionários. A contribuição será escalonada: uma empresa com dez empregados pagará por um, enquanto uma com 20 funcionários contribuirá por 11, e assim por diante.

Iza Lourença explica que a proposta busca equilibrar os custos sem sobrecarregar pequenos comerciantes. 

“Grandes empresários contribuirão com uma taxa menor do que já pagam em vale-transporte. Já os pequenos comerciantes não terão custos e ainda economizarão com as passagens de seus funcionários. A população também ganha, pois terá mais dinheiro para movimentar a economia local”, detalha.

:: Leia também: Artigo | As vantagens do transporte coletivo, público e gratuito ::

Além disso, o PL regulamenta o Fundo Municipal de Melhoria da Qualidade e Subsídio ao Transporte Coletivo (FSTC), criado pelo Plano Diretor de 2019, para garantir a sustentabilidade do sistema.

Transporte público como solução climática

A proposta também se alinha às necessidades globais de enfrentamento à crise climática. Ao incentivar o uso do transporte coletivo em detrimento do individual, a tarifa zero pode reduzir significativamente a emissão de gases de efeito estufa, contribuindo para a diminuição do aquecimento global.

Ato contra aumento das tarifas

Para marcar o lançamento do projeto, a Frente Popular pelo Transporte Público promove um ato contra o aumento das tarifas de ônibus em Belo Horizonte e na região metropolitana. O evento acontece na próxima quarta-feira (5), às 14h, na Câmara Municipal de BH.

Serviço:

Ato Contra o Aumento das Tarifas em Belo Horizonte e Região Metropolitana

Data: 05/02/2025 (Quarta-feira)

Horário: 14h

Local: Câmara Municipal de Belo Horizonte

Edição: Ana Carolina Vasconcelos