Quilombo do Abacatal denuncia morosidade nas compensações para nova avenida de Belém — Brasil de Fato

A Avenida Liberdade, via expressa que será a segunda alternativa para saída de Belém com destino ao interior do Pará, corta o Parque Ambiental do Utinga e, ao longo de seus 13 quilômetros, atinge diretamente comunidades tradicionais. Em uma delas, o Quilombo do Abacatal, a comunidade vê lentidão do governo do Pará em cumprir as condicionantes acordadas como compensação e teme pelo descumprimento dos acordos.

A avenida deve ser concluída até o final de outubro, antes do início da COP30, que movimentará a capital paraense em novembro. No entanto, das condicionantes para os quilombolas só foram iniciadas duas: uma estrada de ligação com a Avenida Liberdade e um Centro de Referência e Assistência Social (Cras). Ambas não devem ficar prontas até o mês que vem. Outras condicionantes acordadas como um museu do quilombo, uma praça, uma quadra poliesportiva, uma portaria, um posto de saúde e um teatro não tiveram suas licitações finalizadas.

Para Melina Guajajara, liderança do quilombo do Abacatal, obras como o Parque Linear da Doca de Souza Franco, também dentro do escopo de melhorias da COP30, foram entregues com celeridade, enquanto a comunidade padece com atrasos nas obras, o que causa aflição entre as famílias quilombolas.

“O que dá a entender para a gente é que eles vão nos enrolar quando estiver pronta a avenida, entendeu? Eles vão deixar do jeito que está a estrada, porque já conseguiram o que eles querem”, aponta Melina. A comunidade teme que, após a finalização das obras da Avenida Liberdade, as compensações demorem ainda mais para sair do papel. “São muitas compensações que nem chegaram. Teve tempo que eles só mandaram o caminhão, só vinha o caminhão e vinha alguns trabalhadores e sabe se lá o que estavam fazendo”, desabafa.

Sem poço

Para David Maia, outra liderança quilombola, as obras em andamento, além de atrasadas, apresentariam falhas, que preocupam as famílias locais. “Os pilares [do Cras] foram construídos de uma forma que não foi fiscalizado, se está tudo certo. E também começaram a construir sem fazer o poço. Ou seja, não tem de onde puxar a água. E é só uma das compensações que, inclusive, é a menor das compensações que a gente pediu e está do jeito que está”, criticou.

Uma coordenadora do Quilombo do Abacatal, que não quis se identificar, manifestou preocupação sobre como o posto de saúde e o Cras funcionarão após a finalização das obras. “Essa é uma luta que já sabemos que vamos travar, quando chegar a hora. Mas até agora, não temos informações sobre como será a garantia desses serviços”, comentou uma coordenadora, que preferiu não se identificar.

A reportagem procurou a Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) para comentar sobre o atraso das obras condicionantes previstas para o quilombo. Em nota, a pasta afirmou que as obras do Cras na Comunidade Quilombola do Abacatal estão em andamento e que os outros projetos como a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) e o espaço cultural e de lazer na comunidade, que incluem o museu e o anfiteatro, ainda estão em processo licitatório.

Sobre o questionamento dos descumprimentos de acordos feitos em audiência pública, a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seinfra) esclarece que o projeto da Avenida Liberdade foi amplamente debatido em audiências públicas, com a participação ativa da população, de lideranças locais e de representantes de comunidades tradicionais.

Segundo a nota, todos os estudos exigidos para o licenciamento foram elaborados, analisados e aprovados. “Ao todo, 57 condicionantes foram estabelecidas como medidas de mitigação e compensação, e estão sendo devidamente cumpridas. Entre elas, destacam-se a pavimentação de vias, a execução das etapas de terraplenagem, base e sub-base já em andamento”, destaca o documento.