Reconquista da democracia: organizadores avaliam manifestação em BH como marco histórico

“Não estamos reféns da extrema direita e do centrão”. Com essa frase, organizadores da manifestação de 21 de setembro em Belo Horizonte, Minas Gerais, fazem um balanço positivo do protesto.  Convocado com poucos dias de antecedência, o protesto se opunha aos projetos votados pela Câmara dos Deputados no dia 17. Segundo a organização do ato, ao menos 100 mil belo-horizontinos lotaram as ruas da capital mineira. 

Tanto a Proposta de Emenda à Constituição 3/2021, que ficou conhecida como PEC da Blindagem, quanto a urgência para votação em plenário do Projeto de Lei (PL) de anistia aos golpistas de 8 de janeiro geraram indignação popular e encheram o trajeto, de 1,5km, entre a praça Raul Soares e a Praça da Estação. Menos de uma semana depois dos atos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou por unanimidade a proposta, que será arquivada.

“Em resumo, existe uma assimetria e um abismo profundo entre a vontade do povo e as intenções do Congresso”, explica Eduardo Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais (Sindágua-MG).

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O ato teve participação de movimentos populares, sindicatos, artistas, parlamentares, grupos culturais, blocos de carnaval, etc. Mas atraiu também pessoas não ligadas a coletivos organizados ou sequer ao campo da esquerda.  Especialistas avaliam que as mobilizações, as maiores do campo progressista em anos, são uma reconquista das ruas e um sintoma do descolamento da direita e do centrão das pautas que importam ao povo brasileiro.

“As manifestações do último domingo são um marco histórico. O dia 21 de setembro vai ficar marcado como o dia da reconquista da democracia”, avalia Bruno Pedralva (PT), vereador de Belo Horizonte.

Para Lucileia Miranda, integrante do Movimento Brasil Popular, que estava presente no ato, a recuperação da disposição de luta está ligada à retomada, pelos setores progressistas, de um projeto de futuro para o Brasil.

“O principal recado das manifestações do último domingo é: estamos vendo o que o Congresso Nacional está fazendo e isso não é o que o povo acredita para o Brasil. Não estamos reféns da extrema direita e do centrão”, destaca.

As pautas mineiras

Em Minas, o ato reuniu tantas pessoas também em razão das lutas latentes no estado. Com a deflagração da Operação Rejeito na mesma semana, que escancarou a corrupção ligada ao setor da mineração e a entes públicos responsáveis pelo licenciamento ambiental; as constantes tentativas de privatização das estatais; e a precarização dos servidores públicos, o governo de Romeu Zema (Novo) também foi alvo de forte oposição durante o ato. 

“A defesa da Serra do Curral e o combate à mineração ilegal apareceram fortemente, já que a Operação Rejeito mostrou participação de membros do governo Zema no esquema de corrupção bilionário. Outra pauta levantada foi a privatização das empresas estatais, com o governo querendo passar uma PEC que facilita a privatização da Copasa”, reforça Miranda.

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Os manifestantes também lembraram durante o ato que Romeu Zema é aliado de políticos que votaram pela aprovação da PEC da Blindagem e a urgência da anistia, a qual o governador já se declarou favorável. 

Na última semana, Zema foi fortemente criticado nas redes sociais por ter se posicionado contrário à PEC da Bandidagem — em um vídeo produzido por inteligência artificial no qual está vestindo uma armadura — somente após a proposta ter sido derrubada pelos senadores.  “Romeu Zema quer ser a nova figura da extrema direita no Brasil”, afirma Miranda. 

Congresso: inimigo do povo 

A mobilização também reforçou demandas que já tomam as ruas desde o início do ano. É o caso, por exemplo, do fim da escala de trabalho 6×1 e da isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais. A última, parece inclusive ter sido destravada no legislativo após o protesto popular. 

Na quarta-feira (24), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei que isenta do IR quem recebe até R$5 mil mensais e aumenta a tributação das faixas de renda mais altas. O projeto, que segue agora para análise dos deputados, tem o mesmo objetivo da proposta do governo federal travada na Câmara dos Deputados.  

Esquerda retoma as ruas 

As organizações populares sofreram uma série de golpes desde 2016: o golpe jurídico, parlamentar e midiático que tirou a presidenta Dilma Rousseff (PT) do poder; ataques às organizações sindicais; prisão de Lula (PT); o agravamento das condições de vida durante o governo Bolsonaro (PL) e a violência política que a extrema direita imprimiu no cenário nacional são alguns deles, de acordo com Miranda.

Porém, para ela, o cenário parece estar mudando, com a condenação dos golpistas, a retomada dos programas sociais e do crescimento econômico, além de iniciativas unitárias, como o Plebiscito Popular, e retomada dos símbolos nacionais com a defesa da soberania.

“A correlação de forças está mudando e mostra a importância de apostarmos na disputa de projetos para o Brasil. Cada vez mais, o povo brasileiro precisa saber que não existe futuro possível com a extrema direita”, aponta a integrante do MBP.

Para Pedralva, as crescentes manifestações convocadas pela esquerda demonstram que o povo brasileiro está atento ao real projeto da extrema direita liberal, autoritária e conservadora, que, na avaliação dela, pode ser resumido em “menos dinheiro para o povo pobre, por meio das políticas de corte de gastos, proteção aos bandidos  e subserviência aos interesses dos Estados Unidos.”

Por outro lado, para o parlamentar, o projeto popular e democrático aponta para políticas sociais robustas e para mais democracia. 

“Queremos mais dinheiro para o povo, com a isenção do IR; garantia de renda mínima e valorização do salário mínimo; investimento nas políticas sociais de saúde, educação e assistência, com o fim do teto de gastos e iniciativas para aumentar as receitas para financiar as políticas públicas; e a garantia da soberania nacional e da democracia com direitos e respeito às urnas”, declarou.

A retomada do verde e amarelo 

Outro aspecto que se destacou é que, em todo o Brasil,  grande parte dos manifestantes foi às ruas de verde e amarelo. Camisas da seleção e bandeiras do Brasil também foram vistas em abundância na praça Raul Soares. Segundo Pedralva, isso representou um enorme contraste com as bandeiras dos Estados Unidos presentes nas mobilizações bolsonaristas. 

Miranda defende ainda que fica cada vez mais evidente a apropriação oportunista que a extrema direita faz dos símbolos nacionais, o que, para ela, é apenas uma manobra que buscava esconder do povo seu verdadeiro projeto político entreguista e subserviente aos Estados Unidos.  

“Quem sempre defendeu os interesses do povo brasileiro foram os sindicatos, movimentos populares e outras organizações dos setores progressistas. Isso ficou provado no episódio do tarifaço de Trump e na simbologia construída nas manifestações da esquerda e da direita”, declarou. 

Daqui para frente 

Para Pereira, outro ponto que inspirou as mobilizações foi a resiliência institucional, presente no STF, no posicionamento do presidente Lula e no Senado. Pela primeira vez, golpistas, militares ou civis são devidamente investigados, julgados e condenados. 

“Estou falando da resistência do campo progressista, que exige respeito absoluto ao Estado democrático de direito. Inclusive o futuro da democracia, não só no Brasil mas no mundo, depende deste campo. Prova disso é a influência e o impacto dos discursos de Lula na ONU recentemente”, reforça. 

Para o Movimento Brasil Popular, a democracia foi fortalecida no último domingo. A pressão das ruas também já conseguiu que a proposta da anistia fosse modificada e se tornasse “apenas” a dosimetria da pena, relembra Miranda. 

“No entanto, as manifestações deixaram claro que não pode existir nenhum espaço para golpismo no Brasil. Nesse cenário de povo mobilizado, com os olhares voltados para o Congresso Nacional, ficará mais difícil para a extrema direita aprovar as medidas que livram Bolsonaro e seus comparsas da cadeia”, destaca.