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Sob presidência de Dino, STF julga núcleo de desinformação da trama golpista; assista ao vivo — Brasil de Fato
Sob presidência de Dino, STF julga núcleo de desinformação da trama golpista; assista ao vivo — Brasil de Fato
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (14), o julgamento do núcleo de desinformação da tentativa de golpe de Estado ligada ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Esta é a primeira sessão da trama golpista conduzida pelo ministro Flávio Dino, que assumiu neste mês a presidência do colegiado, composto também por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.
Sete réus respondem nesta etapa do processo. Eles são acusados de espalhar mentiras contra as urnas eletrônicas e de promover ataques virtuais contra autoridades públicas e instituições durante as eleições de 2022. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o objetivo das ações era minar a confiança no processo eleitoral e abrir caminho para um golpe de Estado.
Estão no banco dos réus o major da reserva Ailton Gonçalves Moraes Barros, o major da reserva Ângelo Martins Denicoli, o subtenente Giancarlo Gomes Rodrigues, o tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida e o coronel Reginaldo Vieira de Abreu. Também são julgados o policial federal Marcelo Araújo Bormevet e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL).
Todos respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Julgamento será dividido em quatro sessões
A sessão desta terça-feira está prevista para ocorrer em dois períodos: das 9h às 12h e das 14h às 19h. Neste primeiro dia, serão apresentadas as sustentações orais da PGR e das defesas. A votação dos ministros ocorrerá nas sessões seguintes, marcadas para os dias 15, 21 e 22 de outubro.
De acordo com o STF, uma eventual condenação não implica prisão imediata. As defesas poderão recorrer.
Até o momento, o único grupo já condenado é o núcleo 1, formado por Bolsonaro e mais sete réus. Os núcleos 2 e 3 serão julgados ainda neste ano. Já o núcleo 5, que tem entre os investigados o empresário Paulo Figueiredo, ainda não tem data para ir a julgamento.
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