UFPE corta gastos, ofídio governo e acusa Congresso de ‘sequestrar orçamento’

Nesta terça-feira (8), o reitor da Universidade Federalista de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, concedeu entrevista coletiva para expor a situação orçamentária da instituição e anunciar cortes de gastos. Segundo ele, hoje a universidade só tem recursos para funcionar até o mês de outubro, sendo necessários mais R$ 23,9 milhões para fechar as contas de 2025. Hoje a UFPE recebe o equivalente a menos da metade do que recebia em meados de 2014 e 2015, ainda sob o governo da presidenta Dilma Rousseff (PT).

A universidade está com 68 contratos vigentes, dos quais 23 passarão por redução de valores que variam entre 10% e 25%. O reitor também anunciou a suspensão dos editais que liberam recursos para a participação em congressos, simpósios e eventos do tipo; a redução nos valores de passagens e diárias de hospedagem; a suspensão dos editais de capacitação; e a suspensão de secção das atividades de campo dos estudantes da graduação. Essas medidas não garantem o funcionamento da instituição para além do mês de outubro.

O reitor garantiu a manutenção das bolsas estudantis de quaisquer ordem e o funcionamento dos restaurantes universitários dos campis Recife e Caruaru. “Temos o compromisso com a manutenção dos nossos estudantes. Mais de 50% deles são provenientes de escolas públicas e do sistema de cotas”, disse Alfredo Gomes. As obras de construção do campus de Sertânia, a ampliação do campus de Vitória de Santo Antão e a reforma do teatro do campus Recife também não são afetados pelos cortes, porque as obras não são pagas com recursos da universidade, mas do Programa de Aceleração do Propagação (PAC) e de emendas parlamentares.

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Segundo o reitor, a UFPE precisaria de ao menos R$ 202,3 milhões para funcionar plenamente em 2025, o que significa muro de R$ 16,7 milhões ao mês. O valor não inclui salários de professores e servidores técnicos, pagos diretamente pelo Ministério da Instrução (MEC). A instituição de ensino oferece 106 cursos de graduação distribuídos entre os campi do Recife (87 cursos), Caruaru (13) e Vitória de Santo Antão (6). Na pós-graduação são 45 programas, também nos campi Recife (33), Caruaru (8) e Vitória (4).

Um operação grosseiro do valor pelo número de estudantes da instituição, resulta que cada um dos 31 milénio estudantes de graduação e 13 milénio de pós-graduação representa um dispêndio médio em torno de R$ 383 mensais, ou R$ 4,6 milénio anuais aos cofres da universidade. “As universidades públicas federais produzem 95% da pesquisa no país”, pontuou Alfredo Gomes, destacando o investimento porquê fundamental para a ciência no Brasil.

Bolo cada vez menor

Desde o planejamento orçamentário do Governo Federalista, ainda em 2024, a dificuldade se anunciava. O projeto de Lei Orçamentária Anual enviado pelo governo Lula ao Congresso previa para a UFPE o repasse de R$ 178,4 milhões, valor que ainda sofreu um galanteio de R$ 7,9 milhões durante a tramitação no Congresso, sendo fechado em R$ 170,5 milhões. No termo de junho a universidade conseguiu junto ao MEC restabelecer os R$ 7,9 milhões, mas ainda está longe de fechar as contas do ano – situação que, segundo o reitor, é vivida por todas as universidades brasileiras.

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Se aplicarmos a correção inflacionária sobre os valores executados pela UFPE em 2024 (R$ 179 milhões) e 2023 (R$ 193 milhões), ambos superam o recurso liberado pelo MEC para a instituição em 2025, mesmo com a suplementação (R$ 178,4 milhões). A conferência mostra que a capacidade de funcionamento da maior universidade pública de Pernambuco tem sido limitada ano depois ano. Os recursos atuais ficam inferior até mesmo dos valores (corrigidos) transferidos nos dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro.

A disparidade é ainda maior se voltarmos mais no calendário. Em 2017, sob o governo de Michel Temer, a UFPE recebeu R$ 184 milhões nominais (equivalente a R$ 277 milhões hoje). Durante os governos de Dilma Rousseff, os valores nominais foram de R$ 192 milhões (2016), R$ 201 milhões (2015) e R$ 213 milhões (2014), que se corrigidos correspondem, respectivamente, a R$ 300 milhões (2016), R$ 348 milhões (2015) e R$ 395 milhões (2014). Isso significa que os R$ 178,4 milhões com os quais a UFPE precisa operar em 2025 correspondem a metade (51,3%) do valor de 2015 ou 45,2% da capacidade operacional de 2014.

“Orçamento sequestrado”

Ao longo deste mesmo período, enquanto os recursos das universidades diminuíram, os valores destinados a emendas parlamentares cresceram. Em 2014, os deputados e senadores eram responsáveis por definir os destinos de R$ 15,2 bilhões do orçamento federalista, valor que saltou para a lar dos R$ 40 bilhões no governo Bolsonaro (2019-2022) e, sob Lula, já supera os R$ 50 bilhões.

A situação foi denunciada pelo vice-reitor Moacyr Araújo, professor do departamento de Engenharia. Ele acusou o Congresso Pátrio de sequestar o orçamento público. “A responsabilidade é também do Poder Legislativo. Grande secção do orçamento que seria devotado às universidades brasileiras foi sequestrado pelo Legislativo. É muito simples isso o que está acontecendo. São R$ 54,8 bilhões em emendas do, valor que equivale ao orçamento de 18 ministérios”, enfatizou Araújo.

Em abril, em pronunciamento conjunto com os reitores de outras universidades federais em Pernambuco, Alfredo Gomes criticou a política de parcelamento de recursos adotada pelo MEC. Em vez de enviar a verba em 12 parcelas, o numerário foi fracionada em 18 vezes, comprometendo alguns pagamentos realizados mensalmente pela instituição. A imposição de cortes, seguida da procura por suplementação, também compromete a previsibilidade dos recursos. A Associação Pátrio de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes) tem demandado do MEC uma política que blinde o orçamento das instituições contra surpresas negativas.