RedaçãoO governo brasileiro anunciou nesta sexta-feira (22) a proposta de um pacto regional contra o feminicídio no Mercosul, durante a 26ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), realizada em Assunção, Paraguai. A iniciativa foi apresentada pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e visa a cooperação entre os países do bloco para fortalecer políticas de prevenção e proteção às mulheres.
Segundo Márcia Lopes, o pacto busca um compromisso político entre os Estados-partes e associados do Mercosul, com o objetivo de enfrentar o feminicídio de forma coordenada e respeitando as soberanias nacionais. A proposta enfatiza a importância de ações conjuntas para garantir acesso à justiça e proteção às vítimas.
Reações dos Países Membros
O Uruguai manifestou apoio à proposta e se comprometeu a dar continuidade ao debate durante sua presidência do Mercosul. A Argentina, por outro lado, informou que realizará consultas internas antes de se posicionar sobre a iniciativa.
Além do pacto contra o feminicídio, o Brasil apresentou medidas voltadas à regulamentação de plataformas digitais e ao combate à violência contra mulheres no ambiente virtual. A ministra destacou que o país está avançando com decretos que visam proteger as mulheres e regular as interações online.
O governo brasileiro também compartilhou os resultados do Pacto Brasil contra o Feminicídio, que, em seus primeiros 100 dias, resultou na prisão de 6,3 mil agressores e na redução do prazo de análise de medidas protetivas de 16 para até três dias.
A ministra da Mulher do Paraguai, Alicia Pomata, ressaltou a importância da cooperação regional para enfrentar desigualdades e destacou que a integração deve colocar as mulheres no centro das discussões, valorizando suas contribuições para o desenvolvimento das nações.
A programação da reunião incluiu debates sobre acesso à justiça, violência digital e empoderamento econômico das mulheres. Também foram discutidas ações do Plano de Trabalho 2025-2026 da RMAAM, que aborda temas como violência política de gênero e tráfico de mulheres.
