Termos de Uso

Documento institucional

Termos de Uso

Regras de navegação, direitos autorais e responsabilidades da plataforma.

Termos de Uso do Grupo Uberlândia No Foco

Estes Termos de Uso disciplinam o acesso e a utilizacao do portal https://uberlandianofoco.com.br/, mantido por Job Pixel Agência Digital, inscrita no CNPJ 32.363.717/0001-94, veículo identificado publicamente como Grupo Uberlândia No Foco, com operacao editorial vinculada a Uberlândia. O documento estabelece as regras aplicaveis a leitores, fontes, anunciantes, colaboradores eventuais e demais pessoas que interajam com a plataforma e com seus canais de contato.

Ao acessar, navegar, compartilhar conteúdo, enviar matériais, contatar a redação ou utilizar funcionalidades disponibilizadas pelo portal, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso, bem como as praticas relacionadas a privacidade e tratamento de dados adotadas pelo portal. Caso não concorde com qualquer disposicao, a orientacao e que interrompa a utilizacao do site e dos respectivos canais digitais.

Finalidade da plataforma e escopo editorial

O Grupo Uberlândia No Foco e um portal com finalidade jornalística e informativa. Sua atividade compreende a publicação de notícias, reportagens, notas, entrevistas, coberturas, registros fotograficos, matériais audiovisuais, conteúdos de servico e outros formatos editoriais de interesse público, observados critérios de relevancia jornalística, apuração, contextualizacao e responsabilidade editorial.

O portal pode receber sugestões de pauta, comunicados, documentos, fotos, videos e manifestações de leitores, fontes e instituicoes. O recebimento desse matérial não cria obrigacao de publicação, resposta individual, acompanhamento editorial ou manutencao permanente do conteúdo. As decisões de cobertura, destaque, edicao, atualização, correção e eventual retirada de matérial pertencem exclusivamente ao fluxo editorial do veículo, sob responsabilidade de sua governanca interna.

Aceitacao das regras e condicoes de uso

O uso do portal pressupoe comportamento compativel com a boa-fe, com a legislação brasileira e com a finalidade jornalística da plataforma. O usuário compromete-se a não empregar o site ou seus canais para praticas ilícitas, para disseminacao de desinformação deliberada, para fraude, para violacao de direitos de terceiros ou para qualquer acao que comprometa a integridade editorial, tecnica ou reputacional do veículo.

Tambem integra a aceitacao destes Termos o reconhecimento de que o portal pode atualizar páginas, corrigir informações, revisar matériais ja publicados, alterar estruturas de navegação, suspender recursos, moderar interações e adotar medidas de segurança sem aviso previo quando isso for necessario para preservar a operacao, a confiabilidade das informações e o cumprimento de obrigações legais e editoriais.

Conduta do usuário e interações com a redação

O usuário deve utilizar os canais do portal de maneira respeitosa, objetiva e compativel com sua finalidade informativa. Não sera admitido o envio de conteúdo ofensivo, discriminatorio, difamatorio, ameaçador, obsceno, fraudulentamente atribuido a terceiros, que viole sigilo, direito de imagem, intimidade, honra, propriedade intelectual ou qualquer outro direito protegido pela legislação brasileira.

As interações com a redação, inclusive por e-mail, telefone, formulários, redes sociais ou outros meios associados ao portal, devem se limitar a finalidades legitimas, como sugestões de pauta, pedidos de correção, envio de informações, exercicio de direitos relacionados a dados pessoais, contato institucional ou comercial. O portal podera desconsiderar comunicações abusivas, repetitivas sem fundamento, automatizadas, com intuito de constrangimento ou claramente dissociadas do interesse público e da atividade jornalística.

Propriedade intelectual e direitos autorais

Salvo indicacao expressa em sentido diverso, os textos, títulos, chamadas, imagens, videos, audios, artes, infograficos, marcas, sinais distintivos, organizacao editorial, identidade visual e demais elementos publicados no portal são protegidos pela legislação aplicável e pertencem ao Grupo Uberlândia No Foco, a seus licenciantes, parceiros ou respectivos titulares de direitos.

O acesso ao site não transfere ao usuário qualquer direito de titularidade ou exploracao economica sobre os conteúdos disponibilizados. E vedada a copia sistematica, a republicação integral, a distribuicao comercial, a alteração, a supressão de créditos, a raspagem automatizada de dados, a reprodução em banco de conteúdo, o espelhamento de páginas ou qualquer forma de utilizacao que exceda os limites legalmente permitidos ou previamente autorizados pelo portal e pelos titulares envolvidos.

Citacao, reprodução de conteúdo e uso permitido

A citacao de matérias do portal por terceiros deve respeitar os limites do uso legitimo de trechos, com preservacao do contexto, atribuicao clara de autoria ou origem e insercao de referencia visivel ao Grupo Uberlândia No Foco e ao link da publicação original, sempre que tecnicamente possível. O uso de excertos não pode distorcer o sentido da notícia, induzir o público a erro ou sugerir endosso editorial inexistente.

A reprodução integral de matérias, fotografias, videos, galerias, artes, newsletters ou compilações editoriais depende de autorização previa e expressa, exceto nas hipoteses previstas em lei. Mesmo quando houver permissão de reprodução, o portal podera estabelecer condicoes especificas de credito, integridade do matérial, prazo, contexto de uso, vedacao de edicao e demais parametros necessarios para preservacao da confiabilidade jornalística e dos direitos envolvidos.

Envio de fotos, videos, documentos, sugestões de pauta e outros matériais

O envio espontaneo ou solícitado de fotos, videos, audios, documentos, relatos, mensagens, entrevistas, denuncias, sugestões de pauta ou qualquer outro matérial ao portal implica declaracao do remetente de que possui legitimidade para compartilhar o conteúdo, ou de que esta devidamente autorizado a faze-lo, assumindo responsabilidade pela origem, veracidade possível, licitude e regularidade do envio.

O recebimento de matérial pela redação não obriga sua publicação, tampouco assegura tratamento editorial favoravel, cobertura especifica, anonimato automatico, devolucao de arquivos, remuneracao ou resposta individual. O portal podera apurar, editar, resumir, contextualizar, confrontar informações com outras fontes, deixar de publicar ou encaminhar o matérial para avaliacao editorial, juridica e tecnica, conforme a natureza do caso.

Ao encaminhar matérial ao Grupo Uberlândia No Foco, o remetente autoriza sua analise pela equipe responsável e, quando cabivel editorialmente, sua utilizacao jornalística, com possibilidade de edicao para fins de clareza, adequacao de linguagem, segurança, preservacao de terceiros, protecao de dados pessoais, observancia do interesse público e conformidade legal. O portal podera omitir elementos identificadores, reduzir trechos, anonimizar fontes ou reter publicação quando houver risco juridico, violacao de direitos ou insuficiencia de verificacao.

Comentarios, participacao do público e moderacao

Quando houver espaços de interacao publica vinculados ao portal, a participacao do usuário devera observar os mesmos padroes de legalidade, urbanidade e pertinencia editorial previstos nestes Termos. Comentarios e manifestações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam, por si, a opinião, o endosso ou a linha editorial do Grupo Uberlândia No Foco.

O portal podera moderar, ocultar, limitar, desativar ou remover comentarios e interações que contenham ofensas pessoais, discriminacao, discurso de odio, ameaças, assedio, divulgacao indevida de dados pessoais, spam, publicidade não autorizada, links maliciosos, imputações sem base minima verificavel, incentivo a condutas ilícitas ou qualquer conteúdo incompatível com a finalidade informativa do ambiente. A moderacao podera ocorrer de forma preventiva ou posterior, conforme a configuracao tecnica e editorial adotada.

Links externos e conteúdo de terceiros

O portal pode disponibilizar links para sites, documentos, perfis, plataformas, servicos e fontes externas como recurso de referencia, ampliacao de contexto, acesso a documentos oficiais ou complementariedade informativa. A existencia desses links não significa afiliacao, validacao irrestrita, garantia de atualização, aprovacao editorial integral ou responsabilidade do Grupo Uberlândia No Foco pelo conteúdo, políticas, disponibilidade ou praticas dos ambientes de terceiros.

Como os enderecos externos estao sujeitos a gestao independente, o portal não se responsabiliza por alterações posteriores, indisponibilidades, remocoes, falhas de segurança, mecanismos proprios de coleta de dados, ofertas comerciais ou conteúdos publicados fora de seu dominio. Recomenda-se que o usuário leia os termos e as políticas de cada servico acessado antes de fornecer informações pessoais, realizar cadastros ou tomar decisões com base exclusiva em conteúdos de terceiros.

Publicidade identificada e conteúdo patrocinado

O Grupo Uberlândia No Foco pode veicular publicidade, publieditoriais, informes comerciais, projetos especiais, conteúdos patrocinados e outros formatos de comunicacao comercial, desde que identificados de modo compatível com a natureza da insercao. A identificação publícitaria busca preservar a distinção entre matérial jornalistico e mensagem promocional, em respeito ao leitor e a transparência editorial.

Anunciantes e patrocinadores respondem pelo conteúdo, pelas caracteristicas, pelas ofertas e pelas informações comerciais de suas pecas e campanhas, sem prejuizo dos controles editoriais e operacionais que o portal julgue adequados. A veiculacao de publicidade não implica garantia do portal quanto a produtos, servicos, promessas comerciais, disponibilidade de estoque, resultados, beneficios ou relações juridicas estabelecidas entre o anunciante e o usuário.

Limitacao de responsabilidade e limites da atividade jornalística

O portal atua segundo critérios jornalisticos de apuração, revisão e atualização possíveis no momento da publicação. Ainda assim, a dinamica dos fatos, a dependencia de fontes, a mudanca de contexto e a evolucao de informações publicas podem tornar necessario corrigir, complementar ou revisar matérias ao longo do tempo. Nenhum conteúdo deve ser interpretado como consultoria juridica, tecnica, medica, financeira ou decisão oficial substitutiva de atos de autoridade competente.

Na extensão permitida pela legislação aplicável, o Grupo Uberlândia No Foco não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes de uso indevido do portal, interpretacao isolada de informações sem leitura do contexto, falhas imputaveis a terceiros, indisponibilidade temporaria, incompatibilidades técnicas do dispositivo do usuário, infeccoes decorrentes de ambiente externo, ou decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo informativo sem verificacao adicional em fontes oficiais ou profissionais habilitados.

O portal tambem se reserva o direito de remover ou suspender conteúdos, funcionalidades ou acessos quando houver indicio de fraude, risco a direitos de terceiros, exigencia legal, ordem de autoridade competente, necessidade de manutencao ou preservacao da segurança editorial e operacional.

Disponibilidade tecnica, segurança e continuidade do servico

O Grupo Uberlândia No Foco busca manter o portal em funcionamento regular, com padroes técnicos compativeis com sua operacao. Contudo, a disponibilidade do site pode ser afetada por manutencoes programadas, atualizações, sobrecarga de acesso, falhas de conectividade, indisponibilidade de servicos de terceiros, eventos de segurança, caso fortuito ou forca maior.

Não ha garantia de acesso ininterrupto, ausencia absoluta de erros ou funcionamento identico em todos os navegadores, dispositivos e configurações. O usuário e responsável por adotar medidas razoaveis de segurança em seu proprio ambiente digital, como manutencao de senhas, atualização de software, cuidado com links recebidos por terceiros e verificacao da autenticidade dos canais oficiais do portal.

Privacidade e tratamento de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do portal, aos contatos com a redação e aos fluxos operacionais e editoriais observa a legislação brasileira aplicável e as praticas internas do veículo para coleta, uso, armazenamento, protecao e atendimento de solicitações. A depender da interacao realizada, poderao ser tratados dados fornecidos diretamente pelo usuário, dados técnicos de acesso, registros de comunicacao e informações necessarias ao atendimento de demandas editoriais, institucionais, comerciais ou legais.

Nos limites da atividade jornalística e das bases legais aplicaveis, o portal pode tratar dados para viabilizar publicações, responder mensagens, apurar fatos, prevenir abusos, cumprir obrigações legais, resguardar direitos e manter a segurança de seus canais. Demandas relacionadas a privacidade e tratamento de dados podem ser encaminhadas para imprensa@uberlandianofoco.com.br, canal pelo qual serao avaliadas conforme sua natureza e o regime juridico pertinente.

Correções, atualizações e governanca editorial

O Grupo Uberlândia No Foco adota revisão editorial compatível com a rotina de um portal de notícias em operacao. Isso inclui verificacao de informações, confronto de versoes quando viavel, edicao para clareza e controle interno sobre títulos, textos, imagens e contexto de publicação. Ainda assim, a atividade jornalística lida com fatos em andamento e pode demandar correções, ajustes de redação, inclusão de esclarecimentos e atualizações posteriores.

Pedidos de correção ou comunicações sobre possíveis imprecisões devem ser enviados pelos canais oficiais do portal, com indicacao objetiva do conteúdo questionado e, sempre que possível, com elementos verificaveis que justifiquem a revisão. A analise sera realizada segundo critérios editoriais, jornalisticos e juridicos, sem obrigacao de acolhimento automatico de discordancias opinativas ou de tentativas de reescrever matéria regularmente apurada.

A responsabilidade editorial do portal esta sob conducao de Rafael Nazar, identificado como Editor-chefe, no ambito da estrutura operacional divulgada pela plataforma.

Alterações futuras destes Termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer tempo para refletir atualizações editoriais, técnicas, operacionais, legais ou de segurança. Mudanças poderao ocorrer para aperfeicoar a clareza do documento, adequar procedimentos internos, incluir novas funcionalidades, redefinir regras de interacao ou atender exigencias normativas e boas praticas de governanca digital.

A versão vigente sera aquela disponibilizada no proprio portal. Recomenda-se consulta periodica a esta página, especialmente antes do envio de matériais, da utilizacao intensiva dos canais da redação ou do uso de recursos interativos. A continuidade de uso do portal apos a publicação de alterações sera interpretada como ciencia e concordancia com a versão atualizada.

Legislação aplicável e disposicoes finais

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Sua interpretacao deve considerar a natureza jornalística da plataforma, a liberdade de imprensa, os direitos da personalidade, a protecao da propriedade intelectual, a disciplina aplicável ao ambiente digital e as normas que regem o tratamento de dados pessoais e a responsabilidade civil.

Sem prejuizo de tentativas razoaveis de solucao por contato direto com o portal, eventuais controversias serao tratadas nos termos da legislação brasileira, sem definicao artificial de foro especifico neste documento. Comunicações institucionais podem ser direcionadas ao Grupo Uberlândia No Foco pelos canais oficiais informados nesta página.

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