RedaçãoO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, anunciou a criação de uma comissão permanente para combater o uso inadequado de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. A decisão foi tomada durante a primeira reunião com presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) após sua posse, ocorrida em 12 de maio.
A nova comissão terá como objetivo desenvolver um catálogo nacional de soluções para os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral, especialmente em relação à tecnologia. O grupo contará com a colaboração de universidades especializadas em perícias de ilícitos digitais e deverá concluir seus trabalhos em 90 dias.
Além da formação da comissão, Nunes Marques também anunciou que realizará reuniões com partidos políticos para reforçar a importância do cumprimento das regras eleitorais durante as campanhas. Essa iniciativa visa garantir a integridade do processo eleitoral, especialmente com a proximidade das eleições presidenciais em outubro.
Medidas de Segurança
Outra medida importante definida na reunião é a criação, pelos TREs, de unidades próprias de segurança da informação em um prazo de 30 dias. Essa ação é parte de um esforço maior para proteger o processo eleitoral contra possíveis abusos tecnológicos.
Desde março, o TSE já havia implementado limitações ao uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. Entre as restrições, está a proibição de que provedores de IA sugiram candidatos aos eleitores, mesmo que solicitado, para evitar a manipulação da escolha dos votantes.
Com essas iniciativas, a gestão de Nunes Marques busca garantir um ambiente eleitoral mais seguro e transparente, minimizando os riscos associados ao uso de tecnologias emergentes. A expectativa é que essas medidas contribuam para um processo eleitoral mais justo e igualitário.
