RedaçãoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, expressou sua preocupação com as sanções internacionais unilaterais que podem ameaçar a independência da Justiça brasileira. A declaração foi feita após uma reunião com a relatora especial das Nações Unidas para a Independência de Magistrados e Advogados, Margaret Satterthwaite, nesta terça-feira (2).
Durante o encontro, que não contou com a presença da imprensa, Fachin destacou que as pressões externas têm como objetivo constranger juízes em suas decisões judiciais. Ele não mencionou casos específicos, mas enfatizou a gravidade da situação.
Contexto Internacional
O presidente do STF também alertou que ataques a cortes constitucionais não são um fenômeno isolado e têm ocorrido em diversos países. Segundo ele, esses ataques não devem ser subestimados, pois podem impactar a democracia e a justiça em nível global.
Mais cedo, os Estados Unidos utilizaram decisões do STF como justificativa para ameaçar a taxação das exportações brasileiras. Um relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) mencionou que o Supremo havia expedido medidas sigilosas para bloquear perfis de cidadãos americanos.
Essas medidas incluem ações do ministro Alexandre de Moraes contra brasileiros residentes nos Estados Unidos, que são acusados de ataques antidemocráticos ao STF. Um dos alvos citados é o blogueiro Allan dos Santos.
Recentemente, a Justiça da Flórida intimou o ministro Moraes a apresentar defesa em um processo no qual é acusado de determinar bloqueios ilegais em uma rede social. O desdobramento deste caso poderá ter implicações significativas nas relações entre Brasil e Estados Unidos.
