RedaçãoO Rio de Janeiro é o mais novo palco de uma iniciativa que visa promover a equidade de gênero na ciência com a implementação da Lei 11.213, conhecida como Marco Legal Mães na Ciência. A partir de 8 de junho de 2026, essa legislação busca garantir condições mais justas para mães e adotantes nas universidades, assegurando que possam conciliar a maternidade com a carreira acadêmica.
A lei estabelece que não podem ser adotados critérios discriminatórios em processos seletivos e de renovação de bolsas de pesquisa por conta de gestação, parto ou adoção. Além disso, proíbe perguntas sobre planejamento familiar em entrevistas, exceto se a candidata desejar discutir o tema.
Direitos e Garantias
As universidades estaduais e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) têm a responsabilidade de implementar mecanismos que garantam a equidade no ambiente acadêmico. Isso inclui reconhecer o trabalho de cuidado, como a maternidade, na avaliação de mérito acadêmico e produtividade científica.
Com a nova lei, o tempo de licença-maternidade será considerado nas avaliações de currículos, e as instituições poderão incluir despesas com cuidado infantil em editais de fomento, promovendo um ambiente mais inclusivo para as mães cientistas.
Iniciativas de Apoio
O Marco Legal Mães na Ciência complementa ações já existentes da Faperj, como o Programa de Apoio às Cientistas Mães, que oferece até R$ 120 mil por projeto para apoiar a continuidade da produção científica de mães que tiveram filhos recentemente.
Além disso, a Faperj também promove o Programa de Apoio à Jovem Cientista Mulher Dra. Tatiana Sampaio, que visa aumentar a presença feminina em posições de liderança científica, com um investimento significativo em editais para 2026.
Essas iniciativas são fundamentais para garantir que as mulheres não precisem escolher entre a maternidade e a carreira acadêmica. A presidente da Faperj, Caroline Alves, destaca que apoiar mães cientistas é um investimento no futuro da ciência e na formação de novas gerações.
