RedaçãoA titulação de terras quilombolas no Marajó, no Pará, marca um momento histórico para as comunidades remanescentes de quilombo no Brasil. Durante um evento no Distrito Federal, o presidente Lula anunciou a entrega de três decretos que garantem a titulação de territórios esperados há anos. A coordenadora estadual das associações das comunidades quilombolas, Carlene Printes, expressou sua alegria ao receber a notícia, destacando a importância desse reconhecimento.
O ato de titulação é visto como um passo fundamental para a proteção dos direitos das comunidades quilombolas. Carlene ressaltou que a segurança jurídica proporcionada pela titulação é essencial para enfrentar as ameaças de arrozeiros, fazendeiros e mineradoras que cercam as terras do Marajó. “Isso minimamente nos dá segurança”, afirmou ela, evidenciando a luta constante por reconhecimento e proteção.
Impacto nas Comunidades
O representante da comunidade de Santa Luzia, Hilário Moraes, também celebrou a conquista. Ele descreveu a titulação como uma resposta a anos de luta e um ato de reparação. “Até agora estou sem acreditar”, disse, refletindo sobre as dificuldades enfrentadas pela comunidade, que vive sob constantes ameaças.
Com 19 famílias e um território de 526 hectares, a comunidade de Santa Luzia se dedica à agricultura familiar e à preservação da floresta. Hilário destacou que o reconhecimento das terras é crucial para garantir políticas públicas que atendam às necessidades da população local.
Reconhecimento Nacional
Além do Marajó, outras comunidades também foram beneficiadas pela titulação. Em Santa Catarina, a comunidade de Invernada dos Negros recebeu seu título, e a liderança Adriana Ferreira da Silva homenageou mulheres que lutaram por seus direitos. “O mundo é nosso”, declarou, enfatizando a importância da participação feminina nas questões sociais.
Os territórios quilombolas são espaços que preservam a cultura e a história de comunidades formadas por descendentes de escravizados. A titulação de 11,6 mil hectares beneficiará cerca de 1.780 famílias, encerrando um longo processo de regularização.
Novas Iniciativas
Durante o evento, o Incra anunciou a publicação de uma portaria que reconhece o território Porto Leocádio, em Goiás, beneficiando 20 famílias. Além disso, foram apresentados novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para outras comunidades, ampliando a proteção e o reconhecimento das terras quilombolas em todo o Brasil.
Essas iniciativas são um passo importante para a valorização das comunidades quilombolas e para a preservação de suas culturas e modos de vida. O reconhecimento das terras é fundamental para garantir que essas comunidades possam viver com dignidade e segurança, promovendo um futuro mais justo e igualitário.
