RedaçãoA Justiça de São Paulo revogou a prisão do jornalista Luan Araújo, que havia sido perseguido pela ex-deputada federal Carla Zambelli (PL). A decisão foi tomada pelo juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal de Barra Funda, após a defesa do jornalista comprovar o pagamento de uma indenização de aproximadamente 2,2 mil reais, que havia gerado a ordem de prisão.
O magistrado arquivou o caso nesta segunda-feira, destacando que a dívida foi quitada. A defesa de Luan informou que foram pagos 595,30 reais referentes à multa e 1.621 reais de prestação pecuniária, totalizando 2.216,30 reais.
Contexto do Caso
Em julho de 2024, Luan Araújo foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por suposta difamação contra Zambelli. A condenação se baseou em um texto publicado no site Diário do Centro do Mundo, onde o jornalista relatou ter sido perseguido pela ex-deputada armada, no dia anterior ao segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
O incidente ocorreu em 29 de outubro de 2022, quando Zambelli, armada, correu atrás de Luan no centro de São Paulo após uma discussão. O episódio resultou em uma condenação da ex-deputada pelo Supremo Tribunal Federal por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal.
Atualmente, Zambelli se encontra na Itália. Após a perseguição, ela protocolou uma ação contra Luan, alegando que o jornalista a prejudicou com suas declarações. O juiz considerou que o texto ultrapassou os limites da liberdade de expressão, caracterizando um “discurso de ódio”.
Embora tenha sido absolvido da acusação de injúria, Luan foi condenado por difamação e obrigado a pagar uma reparação. A falta de pagamento levou à conversão da pena em prisão em regime aberto, até que a dívida fosse quitada.
A defesa de Luan argumentou que o atraso no pagamento se deu por dificuldades financeiras e que a manutenção da prisão seria desproporcional após a quitação da dívida. A decisão favorável ao jornalista foi celebrada como um exemplo de solidariedade e mobilização social em busca de justiça.
