RedaçãoO estado de Mato Grosso firmou um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) que prevê a eliminação do uso de biomassa de vegetação nativa por indústrias e usinas de etanol até 2034. Essa medida visa promover uma transição para fontes de energia mais sustentáveis, impactando diretamente a produção rural e a cadeia produtiva do agronegócio local.
Com o novo acordo, as indústrias deverão utilizar exclusivamente biomassa proveniente de florestas plantadas ou manejo florestal sustentável. Essa mudança é crucial para garantir que a expansão do setor energético não comprometa a vegetação nativa, que é vital para a biodiversidade e o equilíbrio ambiental da região.
Redução Progressiva e Fiscalização Rigorosa
O cronograma do TCA estabelece uma redução gradual do uso de biomassa nativa, com limites de 50% em 2030, 40% em 2031, 30% em 2032 e 10% em 2033, culminando na eliminação total em 2034. As indústrias que não cumprirem as diretrizes poderão enfrentar sanções severas, incluindo multas e até a suspensão de suas licenças ambientais.
Além disso, o acordo prevê a criação de um fundo para o desenvolvimento florestal, que será alimentado pelas multas aplicadas em caso de descumprimento. Esses recursos serão direcionados para ações de reflorestamento e recuperação de áreas degradadas, promovendo a sustentabilidade na prática.
Crescimento da Demanda e Sustentabilidade
A demanda por biomassa em Mato Grosso cresceu 114% nos últimos três anos, o que intensificou a pressão sobre as fontes de suprimento. Com a redução da área plantada de eucalipto, a necessidade de alternativas sustentáveis se torna ainda mais urgente. O TCA surge como uma resposta a essa situação, buscando equilibrar a expansão industrial com a preservação ambiental.
O plano também inclui a expansão de florestas plantadas, com a meta de atingir 700 mil hectares até 2040, além de promover a rastreabilidade da biomassa. Essa iniciativa visa garantir que a origem da biomassa seja monitorada, aumentando a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos florestais.
A transição proposta pelo TCA representa um marco regulatório significativo para o agronegócio em Mato Grosso. A expectativa é que essa mudança não apenas reduza as pressões ambientais, mas também ofereça segurança jurídica para as indústrias, estimulando um crescimento sustentável e responsável no setor.
