RedaçãoA Medida Provisória 1.341/2026, que altera as regras de importação de amêndoas de cacau, pode gerar perdas anuais de até R$ 222 milhões na cadeia produtiva do Brasil. O estudo da Ecoa Consultoria Econômica, encomendado pela Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), revela que a nova legislação impacta diretamente o faturamento da indústria, a renda dos produtores rurais e a competitividade no mercado internacional.
A principal mudança trazida pela MP é a redução do prazo de operação do regime de drawback, que passa de até 24 meses para apenas 6 meses. Esse mecanismo, que permite a importação de amêndoas com suspensão de tributos, é crucial para a produção de derivados exportados, como manteiga e licor de cacau.
Impactos diretos na indústria e no campo
O levantamento aponta que a medida pode resultar em uma perda de R$ 207 milhões por ano no faturamento da indústria de processamento e R$ 21,7 milhões na receita dos produtores. Além disso, estima-se um aumento de 10,3% no custo da amêndoa importada, o que pode reduzir a competitividade das exportações brasileiras.
As consequências não se limitam apenas ao setor produtivo. O estudo prevê uma queda de quase 12% nas exportações de derivados de cacau, resultando em uma redução de R$ 196 milhões anuais. A ociosidade das plantas industriais também deve aumentar em 9,1%, impactando negativamente o PIB e levando à perda de cerca de 2 mil empregos.
Consequências regionais e a importância do cacau
Os efeitos da MP são especialmente preocupantes para regiões como Ilhéus e Itabuna, que concentram a maior parte da indústria moageira de cacau no Brasil. O estudo indica que essas cidades podem enfrentar perdas de quase R$ 24 milhões no PIB local e mais de 300 empregos afetados.
A presidente-executiva da AIPC, Anna Paula Losi, alerta que a medida pode ter um efeito contrário ao desejado, já que a redução da competitividade pode diminuir a demanda total por cacau. O Brasil, que não produz o suficiente para atender a demanda da indústria exportadora, depende do regime de drawback para manter sua competitividade.
O futuro da cadeia produtiva do cacau
O estudo conclui que as políticas públicas devem considerar os impactos na cadeia produtiva como um todo. A AIPC defende que o fortalecimento do setor depende de aumento de produtividade, assistência técnica e acesso ao crédito, sem comprometer a competitividade da indústria.
Com a posição estratégica do Brasil no mercado de cacau, é fundamental que as decisões políticas levem em conta a interdependência entre a produção rural e a indústria de processamento. A sustentabilidade e o crescimento do setor dependem da união de esforços entre todos os elos da cadeia produtiva.
