RedaçãoO Superior Tribunal Militar (STM) decidiu nesta quarta-feira (24) manter o julgamento sobre a perda de patente do ex-presidente Jair Bolsonaro, rejeitando um recurso da defesa que questionava a imparcialidade do relator do caso. A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros do tribunal.
A defesa de Bolsonaro argumentou que o tenente-brigadeiro Joseli Camelo, responsável por relatar o processo, não poderia continuar à frente do caso devido a manifestações públicas sobre a condenação do ex-presidente. No entanto, esse pedido já havia sido negado anteriormente pela presidente do STM, ministra Maria Elisabeth Rocha.
Contexto do Julgamento
O processo que pode levar à perda do oficialato de Jair Bolsonaro foi iniciado após o Ministério Público Militar (MPM) protocolar ações no STM no dia 3 de fevereiro. A medida se baseia na condenação do ex-presidente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão, relacionada à trama golpista.
Segundo a Constituição, um oficial das Forças Armadas pode ser expulso caso tenha uma condenação criminal superior a dois anos. Além de Bolsonaro, o MPM também solicitou a perda da patente de outros generais da reserva, como Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier, todos condenados pelo STF.
Até o momento, o STM não divulgou uma data específica para a continuidade do julgamento. A situação continua em apuração, e novas informações podem surgir à medida que o processo avança.
A decisão do STM representa um desdobramento significativo no caso de Jair Bolsonaro, que enfrenta não apenas questões legais, mas também um impacto em sua carreira militar. O desfecho deste processo pode ter repercussões importantes para o ex-presidente e para outros envolvidos.
