RedaçãoA Justiça de Santa Catarina decidiu que um casal que apostava junto na Mega-Sena deve dividir o prêmio de R$ 117,5 milhões, referente ao concurso de número 2486. A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou que havia um acordo verbal entre as partes para repartir igualmente qualquer quantia que ganhassem.
O sorteio ocorreu em 31 de maio de 2022 e o valor foi obtido em um bolão com 42 cotas na cidade de Blumenau. A disputa começou quando uma mulher solicitou judicialmente metade do prêmio, alegando que havia um entendimento com o réu para dividir os ganhos das apostas.
Antes de ser analisado pelo TJSC, o caso passou pela 5ª Vara Cível, que reconheceu parcialmente o pedido da autora. O réu foi condenado a pagar uma parte do valor, mas insatisfeito, recorreu da decisão, assim como a autora, que queria um valor maior.
No tribunal, o réu argumentou que não havia provas de que apostava em conjunto, enquanto a autora buscava receber a metade completa do prêmio e a revisão de custos do processo. O desembargador responsável pela análise considerou que as evidências, como mensagens e depoimentos, confirmavam o acordo entre as partes.
A decisão final estipulou que a autora receberá R$ 1.294.491,32, valor que havia sido solicitado inicialmente. O cálculo dos valores já pagos pelo réu será feito na fase de cumprimento da sentença, que determinará o montante restante a ser pago.
Os desembargadores também decidiram que o réu arcará com todas as custas do processo e honorários advocatícios, pois os pagamentos parciais não significam que a autora perdeu parte da causa. Com isso, a disputa sobre a divisão do prêmio foi encerrada em segunda instância.
