RedaçãoAs regras do período de defeso eleitoral começam a valer neste sábado, 4 de julho, com o objetivo de garantir a lisura das campanhas eleitorais. As restrições são uma medida importante para evitar o uso da máquina pública em benefício de candidatos, especialmente com o primeiro turno das eleições marcado para 4 de outubro.
Durante esse período, os candidatos não poderão participar de inaugurações de obras públicas. Além disso, sites governamentais devem remover conteúdos que mencionem candidatos, mantendo apenas informações de utilidade pública.
Proibições e restrições
As páginas oficiais de órgãos públicos estão obrigadas a retirar do ar qualquer menção a políticos, incluindo nomes, símbolos e imagens, independentemente de quando a publicação foi realizada. Essa medida visa garantir que a administração pública não favoreça candidatos em suas campanhas.
Outra proibição importante é a realização de publicidade institucional de obras e serviços públicos, bem como a contratação de shows artísticos com recursos públicos. Pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão também estão vetados, exceto em situações de emergência que possam ser autorizadas pela Justiça Eleitoral.
Contratações e transferências
Agentes públicos não poderão realizar nomeações ou demissões, exceto em casos específicos, como a nomeação de cargos em comissão ou para garantir a continuidade de serviços essenciais. As contratações de aprovados em concursos públicos só serão permitidas se o certame tiver sido homologado até a data de hoje.
Além disso, transferências voluntárias de recursos do governo federal para estados e municípios estão suspensas, exceto em situações de calamidade pública ou para a execução de obras já existentes.
Convenções partidárias
A partir de domingo, 5 de julho, os pré-candidatos poderão iniciar a propaganda interna nas convenções partidárias, que têm início previsto para 20 de julho. No entanto, a propaganda externa, como rádio, TV ou outdoor, permanece proibida até o início oficial da campanha.
Os candidatos devem ter seus nomes aprovados pelos partidos durante essas convenções para concorrer nas eleições de outubro. O primeiro turno ocorrerá no dia 4 de outubro, com a possibilidade de um segundo turno em 25 de outubro, caso necessário.
