RedaçãoO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta sexta-feira, 3 de julho de 2026. Em seu despacho, Moraes destacou que a medida é justificada pela melhora clínica do ex-presidente e pela ausência de “falta grave” relacionada ao episódio da arma apreendida em uma blitz.
O ministro argumentou que a manutenção da prisão domiciliar humanitária é “razoável, adequada e proporcional”. Ele ressaltou que, com a remoção dos fatores impeditivos anteriores e a presença de circunstâncias humanitárias excepcionais, a concessão do benefício é viável, mesmo para condenados que estão em regime fechado.
Medidas cautelares mantidas
Apesar da decisão favorável, Moraes reafirmou que as medidas cautelares impostas anteriormente permanecem em vigor. Além disso, ele determinou a revogação do porte de armas de Bolsonaro, estabelecendo um prazo de 48 horas para que a defesa entregasse as armas à Polícia Federal.
O ministro alertou que qualquer descumprimento das regras da prisão domiciliar ou das medidas cautelares poderá resultar na revogação da prisão domiciliar e no retorno imediato de Bolsonaro ao regime fechado.
No mês de março, Moraes havia concedido a prisão domiciliar ao ex-presidente por um período de 90 dias, com a condição de que, ao final desse prazo, fosse feita uma avaliação do cumprimento das medidas cautelares.
Recentemente, um incidente envolvendo um militar que foi parado em uma blitz em Taguatinga, no entorno de Brasília, trouxe à tona uma pistola registrada em nome de Bolsonaro. O policial que fez a abordagem identificou a arma, mas as investigações não indicaram responsabilidade do ex-presidente, conforme relatório do delegado Thiago Boeing Schemes da Silva.
