RedaçãoO aumento do endividamento no campo e a expectativa pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.122/2023 têm levado muitos produtores rurais a postergar decisões cruciais, como a renegociação de dívidas e o planejamento da próxima safra. Especialistas alertam que essa espera pode aumentar os riscos financeiros e comprometer o patrimônio das propriedades.
De acordo com Leandro Amaral, advogado especializado em crédito rural, a tramitação do projeto é uma perspectiva positiva, mas sua aprovação ainda depende do Congresso Nacional. Para os produtores que já enfrentam cobranças de bancos e cooperativas, essa espera não oferece uma solução imediata.
Projeto de lei pode ampliar renegociação, mas ainda depende de aprovação
O PL 5.122/2023 visa ampliar as possibilidades de renegociação das dívidas rurais, oferecendo alternativas para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras. Contudo, enquanto a proposta não é aprovada, as instituições financeiras continuam a adotar medidas de cobrança, o que pode resultar em restrições de crédito e até leilões de imóveis rurais.
Amaral enfatiza que a expectativa em relação à nova legislação não deve impedir que os produtores busquem soluções já disponíveis. Cada operação de crédito possui características específicas, e existem mecanismos jurídicos que podem proteger a atividade rural.
Inadimplência cresce e crédito rural fica mais restrito
O cenário atual é alarmante, com a inadimplência entre produtores rurais atingindo 8,2% no final de 2025, segundo dados da Serasa Experian. Ao mesmo tempo, as concessões de crédito rural para pessoas físicas caíram 17%, dificultando o acesso a novos financiamentos e aumentando a necessidade de planejamento financeiro.
Além da negociação direta com bancos e cooperativas, especialistas sugerem que a revisão de contratos pode ser uma alternativa viável. Dependendo das condições, é possível contestar irregularidades antes que medidas mais severas sejam adotadas.
Buscar orientação antecipada é fundamental. Amaral ressalta que muitos produtores só procuram ajuda após receber notificações de leilão, quando as opções de negociação já estão limitadas. A análise preventiva pode identificar alternativas de renegociação e proteger o patrimônio do produtor.
Em um ambiente de crédito restrito e custos elevados, a gestão financeira deve andar lado a lado com o acompanhamento jurídico. Produtores rurais podem se beneficiar do conhecimento dos instrumentos legais existentes para renegociar dívidas e preservar a continuidade da atividade agropecuária. Agir de forma preventiva é essencial para reduzir os riscos financeiros enfrentados pelo setor.
