RedaçãoA renegociação das dívidas rurais voltou a ser um tema central nas discussões do agronegócio brasileiro. Em reunião realizada em Brasília nesta terça-feira (7), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu com representantes do governo federal, mas não chegou a um consenso sobre as propostas apresentadas.
O governo sugeriu uma nova Medida Provisória (MP) para tratar do endividamento rural, mas a FPA defende a manutenção dos principais pontos do Projeto de Lei nº 5.122/2023, que já foi aprovado pelo Senado e está em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta do governo não atende às expectativas do setor agropecuário, que busca condições mais favoráveis para os produtores.
FPA defende condições mais favoráveis para produtores
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, enfatizou a importância de atender não apenas os produtores afetados por eventos climáticos, mas também aqueles que enfrentaram perdas significativas de renda nos últimos anos. Ele destacou que a proposta do Senado reflete a realidade de muitos agricultores brasileiros que lutam contra crises sucessivas.
O texto aprovado pelo Senado prevê condições mais vantajosas, como um limite de até R$ 10 milhões por beneficiário e taxas de juros entre 3,5% e 7,5%. Além disso, o prazo para pagamento pode chegar a 13 anos, o que é considerado essencial para a recuperação financeira dos produtores.
Proposta do governo apresenta restrições
Em contraste, a proposta do governo limita a renegociação a R$ 8 milhões por produtor, com taxas de juros entre 6% e 12% ao ano e um prazo máximo de 8 anos para pagamento. Essas condições mais rígidas geram preocupação entre os agricultores, que temem não conseguir honrar suas dívidas.
Outro ponto debatido foi a criação de um fundo garantidor, que poderia ajudar a reduzir o impacto fiscal da renegociação. O governo demonstrou abertura para discutir essa alternativa, reconhecendo a necessidade de apoiar os produtores sem comprometer as contas públicas.
As equipes técnicas da FPA e do governo agora trabalham para encontrar um meio-termo que atenda às demandas do setor agropecuário. A expectativa é que as discussões se concentrem em critérios de enquadramento, limites de operações, taxas de juros e custos da equalização financeira.
A Câmara dos Deputados terá a palavra final sobre o Projeto de Lei nº 5.122/2023. Os deputados deverão decidir se aceitam ou rejeitam as alterações feitas pelo Senado, sem a possibilidade de novas mudanças. A FPA continua firme na defesa de um texto que beneficie os produtores afetados por crises climáticas e de mercado, buscando garantir a recuperação do setor agropecuário brasileiro.
