RedaçãoO Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o envio de tropas federais para garantir a segurança nas eleições deste ano. A medida foi aprovada por unanimidade na quinta-feira (9) e é motivada pelo controle territorial exercido por organizações criminosas em diversas áreas do estado.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, enfatizou que muitos eleitores estão expostos a situações de risco ao votar em regiões dominadas por criminosos armados, especialmente na Região Metropolitana. Ele classificou essa situação como um “fenômeno estrutural” que compromete a liberdade do voto.
Justificativa para a solicitação
Claudio de Mello destacou que a presença de criminosos armados nas comunidades impede que os cidadãos exerçam seu direito ao voto de forma plena. “Quando o cidadão caminha até a urna sob a vigilância de criminosos, a sua liberdade não é plena”, afirmou, ressaltando a necessidade de medidas para assegurar a lisura do pleito.
Desde 2012, o Rio de Janeiro conta com o apoio de forças federais durante as eleições, e a solicitação atual segue essa tradição. O governador interino, Ricardo Couto, manifestou apoio à iniciativa, reconhecendo a insuficiência das forças estaduais para garantir a segurança necessária.
A resolução do TSE 21.843/2004 estabelece que a presença de tropas federais só é autorizada quando o governador reconhece a incapacidade das forças locais. O encontro entre Claudio de Mello e Ricardo Couto, realizado no início da semana, teve como objetivo discutir as questões de segurança para as eleições marcadas para 4 e 25 de outubro.
Se o TSE aprovar a solicitação do TRE-RJ, será feita uma requisição formal ao Ministério da Defesa. Após essa etapa, o TRE poderá coordenar com o comando local das forças federais os detalhes da operação para garantir a segurança durante o pleito.
