RedaçãoO Ministério da Fazenda bloqueou o acesso a sites de apostas para 2,8 milhões de beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa ação visa atender a uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que proíbe que beneficiários desses programas se cadastrem em plataformas de apostas.
De acordo com dados do ministério, o bloqueio representa 10,4% dos beneficiários dos dois programas e 11,2% dos 25 milhões de brasileiros que tentaram fazer apostas no último ano. A medida busca proteger os cidadãos mais vulneráveis, que podem ser mais suscetíveis a problemas relacionados ao jogo.
Novas regras de publicidade para apostas online
No dia 10 de julho, foi publicada uma portaria no Diário Oficial da União que estabelece novas diretrizes para a publicidade de apostas online. As novas regras entrarão em vigor em 17 de julho e exigem que toda publicidade relacionada a apostas inclua um aviso de advertência.
As campanhas publicitárias deverão exibir mensagens como: “Ministério da Fazenda adverte: Apostar pode causar dependência” e “Ministério da Fazenda adverte: Apostar faz você perder dinheiro”. Essas advertências têm o objetivo de informar os consumidores sobre os riscos associados às apostas.
Além do bloqueio de acesso, o governo federal tem buscado implementar medidas para combater o vício em apostas. Em dezembro do ano passado, o Ministério da Fazenda e o Ministério da Saúde firmaram um acordo para centralizar o bloqueio voluntário de acesso a casas de apostas online.
Essas ações refletem uma preocupação crescente com os impactos sociais e econômicos das apostas, especialmente entre a população de baixa renda. O governo espera que, com essas medidas, seja possível reduzir o número de pessoas afetadas por problemas relacionados ao jogo.
