RedaçãoUm decreto assinado pela prefeitura do Rio de Janeiro, publicado nesta segunda-feira (13), proíbe a publicidade de plataformas de apostas, conhecidas como bets, em espaços públicos da cidade. A medida visa restringir a veiculação de anúncios em locais que dependem de autorização ou licença do município.
A proibição se aplica a áreas com publicidade exterior, mobiliário urbano e outros espaços públicos. O principal objetivo é proteger a população, especialmente crianças e adolescentes, da exposição a essas plataformas de apostas.
Fiscalização e Penalidades
A fiscalização da nova regra ficará sob a responsabilidade da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF). O órgão deverá agir rapidamente, determinando a retirada de publicidades irregulares e aplicando as sanções previstas na legislação municipal.
As multas e outras penalidades serão impostas a quem descumprir a norma, reforçando o compromisso da prefeitura em controlar a presença de apostas na vida pública. A medida é parte de um esforço maior para promover um ambiente mais seguro para os jovens.
Até o momento, não há informações sobre a quantidade de publicidades que já foram retiradas ou sobre a resposta das plataformas de apostas à nova legislação. A prefeitura se comprometeu a monitorar a situação e a manter a população informada sobre os desdobramentos.
