RedaçãoBelo Horizonte, a capital mineira, tomou uma decisão importante ao proibir a publicidade de plataformas de apostas, conhecidas como bets, em espaços públicos. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município e visa proteger a população, especialmente os jovens, de práticas de apostas.
A proibição abrange todas as publicidades relacionadas a bets em órgãos e entidades da prefeitura, além de eventos promovidos pelo poder público. Isso inclui também o mobiliário urbano, como abrigos de ônibus e bancos de praça, que não poderão exibir esse tipo de anúncio.
Impacto nas Escolas e Espaços Públicos
Além das restrições em espaços públicos, a nova regra também proíbe a publicidade de bets em um raio de 100 metros de escolas e outros locais voltados para crianças e adolescentes. Essa medida é uma tentativa de evitar que a publicidade atinja diretamente o público mais jovem, que pode ser mais suscetível a influências.
Essa decisão de Belo Horizonte segue um movimento similar do Rio de Janeiro, que também implementou restrições à publicidade de apostas. A ação reflete uma crescente preocupação com os efeitos das apostas na sociedade, especialmente entre os jovens.
Reação do Setor de Apostas
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) se manifestou contra a proibição, afirmando que tomará medidas legais para contestar as restrições. A ANJL defende que a regulamentação do setor é importante e que a publicidade deve ser discutida em nível federal, considerando a autonomia dos municípios.
O mercado de bets no Brasil, que movimentou R$ 37 bilhões em 2025, é considerado um setor em crescimento. A ANJL argumenta que a regulamentação traz benefícios econômicos, como a geração de empregos e a arrecadação de impostos.
Novas Regras Federais
Recentemente, o governo federal também publicou novas regras para a publicidade de apostas, que entram em vigor em breve. Entre as exigências, os anúncios devem incluir advertências sobre os riscos das apostas, como a possibilidade de dependência e perda de dinheiro.
Essas mudanças visam garantir que a publicidade de bets seja feita de forma responsável, evitando a indução ao erro e a atração de menores de idade. Com isso, espera-se que a regulamentação do setor traga mais segurança e transparência para os consumidores.
