Lula pede regulamentação das redes sociais durante discurso na Bélgica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a regulamentação das redes sociais, nesta segunda-feira (17), durante discurso na Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE), em Bruxelas, na Bélgica.

“É urgente regulamentarmos o uso das plataformas para combater ilícitos cibernéticos e a desinformação. O que é crime na vida real, deve ser crime no mundo digital”, disse Lula.

O chefe do Executivo também citou a questão do trabalho via aplicativos e plataformas digitais.

Em sua opinião, “aplicativos e plataformas não podem simplesmente abolir as leis trabalhistas pelas quais tanto lutamos. A precarização do trabalho precisa ser revertida”.

Para solucionar o problema, Lula solicitou o resgate da indústria, que “seja intensiva em tecnologia e voltada para a sustentabilidade como grande motor da geração de empregos de qualidade”.

A Aliança Digital América Latina e Caribe e União Europeia, conforme o presidente brasileiro, está permitindo o avanço na coordenação de políticas públicas, focando em governança, investimentos e transferência de tecnologia.

“A iniciativa do Secretário Geral da ONU sobre Integridade da Informação e a agenda da Unesco sobre regulação de plataformas digitais também constituem aportes fundamentais para o debate multilateral sobre governança”, continuou.

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A questão foi amplamente defendida por Lula durante a campanha eleitoral em 2022, junto da regulamentação do rádio e da televisão, por meio de um processo de discussão com a sociedade para garantir o “direito de resposta” e o “direito de várias opiniões nos meios de comunicação”.

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