Rafael NazarO plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta prevê incentivos fiscais e a criação de um fundo para apoiar a produção nacional.
O objetivo do programa é reduzir a dependência brasileira da importação de fertilizantes, insumos utilizados em larga escala pela agricultura. O texto segue agora para sanção presidencial.
Entre as medidas previstas estão isenções de impostos para a importação de máquinas e para a instalação de unidades industriais destinadas à fabricação de fertilizantes no país.
A versão aprovada pelos senadores é um substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados, com ajustes de redação sugeridos pela relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS). Durante a votação, ela afirmou que o projeto pode contribuir para reduzir a dependência brasileira das importações e fortalecer a soberania nacional sobre os fertilizantes.
Os fertilizantes fornecem às plantas nutrientes essenciais para o desenvolvimento e a formação de folhas, raízes, frutos e sementes. Os principais tipos são os nitrogenados, fosfatados e potássicos, que disponibilizam nitrogênio, fósforo e potássio, respectivamente. Esses nutrientes são conhecidos pela sigla NPK e são fundamentais para a produtividade das lavouras.
Segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA), o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários em 2025. Entre os principais produtos estão o cloreto de potássio, a ureia e o fosfato monoamônico (MAP).
Mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio brasileiro são importados, especialmente para o cultivo de commodities como soja, milho e cana-de-açúcar. Essa dependência deixa a agricultura nacional exposta às variações dos preços internacionais, do câmbio e das condições geopolíticas. Nos últimos anos, Rússia e China estiveram entre os principais fornecedores.
A aprovação ocorreu após o fim do recesso parlamentar, durante a semana de esforço concentrado para a análise de propostas no plenário e nas comissões. De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), estão previstas duas semanas de esforço concentrado antes das eleições: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. O calendário também será seguido pela Câmara dos Deputados.
Nesses períodos, os parlamentares deverão analisar medidas provisórias que abrem créditos extraordinários e precisam ser aprovadas para não perder a validade nas semanas seguintes.
