Rafael NazarO Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) defendeu que a prevenção da violência contra crianças e adolescentes seja prioridade nas políticas públicas do próximo governo do estado do Rio de Janeiro.
Na terça-feira (11), a organização fez um chamado às candidaturas diante do alto índice de mortes violentas intencionais no estado e divulgou uma agenda com propostas divididas em três eixos.
“O estado [do Rio] precisa de um plano para reduzir homicídios, esclarecer cada morte e proteger os territórios mais afetados, fazendo uma política de segurança pública de fato protetiva, que preserve vidas, com metas, transparência e governança”, afirmou Flávia Antunes, chefe do escritório do Unicef para o Rio de Janeiro.
A redução da violência letal é um dos eixos da agenda. Segundo dados do Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 1.261 crianças e adolescentes foram mortos e mais de 12 mil foram vítimas de estupro no Rio de Janeiro entre 2021 e 2023.
Para o Unicef, os números revelam uma violência persistente, dentro e fora de casa, que interrompe vidas e compromete a aprendizagem e o futuro do país. A organização afirma que a proteção da infância e da adolescência deve orientar o programa de governo e as ações do próximo governador.
Flávia Antunes explicou que o chamado busca estimular um compromisso público para que nenhuma outra criança ou adolescente seja perdida para a violência. Segundo ela, proteger essa parcela da população é estratégico.
“Quando a gente protege esse público, a gente fortalece a educação, a saúde, a segurança pública, a economia e a democracia ao mesmo tempo”, declarou.
Além das medidas para reduzir as mortes violentas, a agenda reúne propostas para garantir a permanência na escola, ampliar a coordenação entre diferentes áreas do governo e fortalecer a rede de proteção e atendimento às vítimas. As ações foram elaboradas com a participação de especialistas, representantes da sociedade civil, adolescentes e jovens.
Durante um evento na cidade do Rio de Janeiro, o Unicef também se colocou à disposição para apoiar o próximo governo na implementação das medidas recomendadas.
Principais propostas
Educação que protege
- Garantir o acesso, a permanência e a conclusão da educação básica por meio da busca ativa e de estratégias de prevenção à violência nas escolas;
- Ampliar as oportunidades de formação profissional, aprendizagem e inclusão produtiva para adolescentes e jovens.
Segurança pública que preserva vidas
- Implementar integralmente a Lei Estadual Ágatha Félix (Lei nº 9.180/2021) e ampliar a investigação dos homicídios de crianças e adolescentes;
- Criar uma política estadual de redução dos homicídios de adolescentes e jovens, com metas, monitoramento e participação social;
- Instituir uma governança intersetorial permanente entre segurança pública, educação, saúde e assistência social para a proteção da infância;
- Garantir mobilidade segura para crianças e adolescentes em territórios afetados pela violência.
Rede de proteção que não abandona nenhuma criança
- Implementar integralmente, no estado, a Lei Federal da Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017), buscando evitar novo sofrimento de vítimas ou testemunhas de violência;
- Criar o primeiro Centro de Atendimento Integrado para crianças e adolescentes vítimas de violência na capital e expandir o modelo para outras áreas do estado;
- Ampliar o acesso a serviços especializados de proteção e atendimento às vítimas;
- Fortalecer a rede de atenção à saúde mental de crianças, adolescentes e jovens.
