Rafael NazarO juiz Milton Lívio Lemos Salles, afastado do cargo após aparecer bebendo vinho e fumando durante uma sessão virtual, foi alvo de uma medida protetiva de urgência em favor da própria companheira em abril deste ano.
Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), o pedido foi formalizado em 27 de abril, depois que a mulher compareceu a uma unidade policial em Belo Horizonte e relatou fatos ocorridos no ambiente familiar. Por se tratar de um registro sigiloso, a corporação não divulgou detalhes da ocorrência para preservar a vítima.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a existência da medida protetiva, mas informou que não poderia fornecer detalhes porque o processo tramita em segredo de justiça.
Juiz bebe e fuma durante sessão virtual
Imagens que circularam no início desta semana mostram Salles diante da câmera durante uma sessão virtual. Em determinado momento, ele leva uma garrafa à boca e bebe diretamente do recipiente. Na sequência, acende um cigarro com um maçarico e começa a fumar enquanto permanece diante da câmera.
Também é possível ver uma mulher passando atrás do juiz durante a sessão. O episódio ocorreu em uma reunião do 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família, que tinha 15 processos previstos na pauta.
Afastamento pelo TJMG
O Órgão Especial do TJMG decretou o afastamento imediato do juiz na terça-feira (11), após determinação cautelar do corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais. Conforme o tribunal, a decisão foi tomada durante uma sessão extraordinária realizada naquela tarde.
Além do afastamento, foram suspensas imediatamente as credenciais e permissões de acesso funcional de Salles aos sistemas judiciais e administrativos do TJMG e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluindo ferramentas de tramitação processual e consulta funcional. Foram mantidos apenas os meios necessários ao acompanhamento de procedimentos nos quais ele figure como interessado e ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
O tribunal também proibiu o ingresso do magistrado, para fins funcionais, em fóruns, prédios administrativos e demais instalações do TJMG durante o afastamento. Salles foi impedido de utilizar veículos oficiais e teve suspensos o direito ao porte e o registro de arma de fogo. A decisão foi comunicada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), à Polícia Federal e ao Exército Brasileiro.
As unidades responsáveis pela tecnologia da informação e pela gestão de acessos do TJMG também foram comunicadas para cumprir a suspensão das credenciais e permissões funcionais, observadas as ressalvas previstas na decisão.
A Corregedoria-Geral de Justiça instaurou uma sindicância, em procedimento sigiloso, para apurar a conduta durante a sessão. Os processos que estavam sob a relatoria de Salles serão redistribuídos. Um magistrado de primeiro grau será convocado para substituí-lo no Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família.
Declarações do juiz
Após a circulação das imagens, Salles publicou uma gravação na qual afirmou estar sendo perseguido e ser alvo de difamação.
“Esse Tribunal de Justiça de Minas Gerais, esse STJ, o STF, o Alexandre Moraes, são todos uns corruptos. Falo isso de conhecimento de causa”, declarou.
No vídeo, o juiz disse que estava tomando café no Rio de Janeiro com a mulher. Em seguida, acusou o TJMG de corrupção e fez acusações contra ex-presidentes da corte.
“Se alguém quiser bater de frente comigo em algum TV, no Jornal Nacional, o que quer que seja, eu estou à disposição. Muito obrigado”, afirmou ao encerrar a gravação.
Salário
Dados do Portal da Transparência do TJMG mostram que Salles recebeu R$ 105.073,16 brutos em julho. A remuneração incluía R$ 13.212,08 em vantagens pessoais, R$ 39.753,21 em cargo em comissão, R$ 13.913,62 em indenizações e R$ 24.280,63 em vantagens eventuais. A folha também registra R$ 13.913,62 em gratificações.
Do total bruto, foram descontados R$ 7.092,39 de contribuição previdenciária e R$ 14.397,22 de Imposto de Renda. As deduções somaram R$ 21.489,61, e o valor líquido recebido pelo magistrado foi de R$ 83.583,55.
